DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2966

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legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar GISELY THAIS FERREIRA DA SILVA,
portadora do CPF Nº 603.835.823-42 do cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO A da Secretaria de Educação Básica do Município
de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:70995286

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear GISELY THAIS FERREIRA DA SILVA,
portadora do CPF Nº 603.835.823-42 para exercer o cargo de
ACESSOR PEDAGOGICO da Secretaria de Educação Básica do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9B71CCF7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 14 DE 31 DE MAIO DE 2022.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 848/2019 que dispõe sobre
as atribuições do (a) Secretario (a) de Administração para práticas de
Atos;

CONSIDERANDO o interesse do Município, e ainda os princípios
administrativos estabelecidos no Art. 37 da Constituição Federal de
1988,
quais
sejam,
legalidade,
impessoalidade,
moralidade,
publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO a informação da Comissão de Processo
Administrativo da necessidade de prorrogação de prazo para concluir
o PAD nº 02/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR o prazo para que a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Nº 007/2022 de 04
de maio de 2022, desta secretaria, emita relatório final;
Parágrafo Único: O prazo de que trata o caput será de mais 15
(quinze) dias, contados da data final da Portaria anterior, a de número
007/2022, já referida acima.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de 03 de junho de 2022.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Nova Olinda – CE, 31 de maio de 2022.

FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR
Secretário de Administração
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6E195DFA

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022

CICERO
THALLYSON
FERNANDES
PEREIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS
E
ORDENADOR
DE
DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
JUCIVALDO
SILVA
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 01 e 02 de
junho de 2022, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro
Antônio Bezerra, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 31 DE MAIO DE 2022.

CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:64935DFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - GP-PE002/2022

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h, do dia 01 de junho de 2022, estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GP-PE002/2022, cujo objeto versa
sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA