DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
 VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data de sua assinatura e 
vigorará até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
DITIMAR 
DE 
OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
Nova Russas/CE, 30 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:78E25CBC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 002/2022/PMNR/SEDUC DE 31 DE MAIO DE 
2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. ALISSON GABRIEL 
PEREIRA ABREU MAGALHÃES – Chefe da Div. de Transporte 
Escolar – a importância de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) referente 
a 01 (uma) diária, referente ao dia 31 de Maio do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Tauá – CE, onde irá participar 
do Seminário para implementação dos parametros para a 
promoção da qualidade e equidade da Educação Infantil 
Cearense. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 
2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 31 de Maio de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:004EE638 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 003/2022/PMNR/SEDUC DE 31 DE MAIO DE 
2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DO SOCORRO 
MARINHO DO CARMO – Diretora Escolar– a importância de R$ 
120,00 (Cento e Vinte Reais) referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 31 de Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Tauá – CE, onde irá participar do Seminário para 
implementação dos parametros para a promoção da qualidade e 
equidade da Educação Infantil Cearense. Despesa correrá por conta 
da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 31 de Maio de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F593D6C5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 004/2022/PMNR/SEDUC DE 31 DE MAIO DE 
2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO 
MARTINS – Professora – a importância de R$ 80,00 (Oitenta Reais) 
referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 31 de Maio do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade de Tauá – CE, onde irá 
participar do Seminário para implementação dos parametros 
para a promoção da qualidade e equidade da Educação Infantil 
Cearense. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 
2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 31 de Maio de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6997DD61 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-
TP005/21.5 
 
A Secretaria de Infraestrutura do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-
TP005/21.5, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E 
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – 
PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 
2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
  
CONTRATANTE: Secretaria de INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
MERITUS 
CONSULTORIA 
E 
CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S 
  
VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de maio de 2022 à 02 de maio de 
2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO - Secretaria de Infraestrutura 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JANAYLSON CIRILO 
LOPES DE LIMA 
  
Nova Russas/CE, 02 de maio de 2022 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO  
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo