DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2966

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:08035676

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 093/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DENIS ANDERSON DA
ROCHA BEZERRA, CONFORME O ART. 90, §2º,
INC.
V,
DO
REGIMENTO
INTERNO
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no ART. 184, do
Regimento Interno, faz o Decreto Legislativo.

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Paramoti ao
Sr.
DENIS
ANDERSON
DA
ROCHA
BEZERRA,
em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à população
do Município de Paramoti – CE, conforme justificativa em anexo.

Art. 2º - O Título, ora concedido, será entregue ao homenageado, em
Sessão Especial do Poder Legislativo, realizada em dia e hora a serem
designados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da
Câmara Municipal, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, aos 31 de Maio de 2022.

ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2022

Publicado por:
Kelvia Maria Pinto Santiago
Código Identificador:A9CF2B06

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 094/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO
HONORÁRIO
JOÃO
SALMITO
FILHO, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO
REGIMENTO
INTERNO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no ART. 184, do
Regimento Interno, faz o Decreto Legislativo.

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Paramoti ao
Sr. João Salmito Filho, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados à população do Município de Paramoti – CE,
conforme justificativa em anexo.

Art. 2º - O Título, ora concedido, será entregue ao homenageado, em
Sessão Especial do Poder Legislativo, realizada em dia e hora a serem
designados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da
Câmara Municipal, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.

Paço da Câmara Municipal de Paramoti, aos 31 de Maio de 2022.

ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti
Originário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2022

Publicado por:
Kelvia Maria Pinto Santiago
Código Identificador:17875756

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.02.001/2022-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce,
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: ABRAHÃO
GONDIM DE SOUSA NETO, inscrita no CPF sob o nº.
071.921.163-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº.
8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.31.1/2022-CMPF. OBJETO: Contratação dos Serviços prestados
como office boy junto ao poder legislativo municipal da Câmara
Municipal de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.000,00 (onze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022.
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Petrúcio Muniz
Pereira e Abrahão Gondim de Sousa Neto, respectivamente
contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:86DAB4D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 016/2022

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA,
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde,
matrícula nº 090249-7, 03 (TRÊS) diária(s), no valor R$
200,00 (duzentos reais) por diária, para cobertura das despesas com
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de
CRATO, Estado do Ceará, no(s) dia(s) 02 à 04 de JUNHO de 2022.
Para participar do XIX Congresso do COSEMS-CE, na cidade de
crato. Promovido pelo COSEMS-CE.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 31 de MAIO de 2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal