DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
2022, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
  
CONTRATANTE: Secretaria dO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
MERITUS 
CONSULTORIA 
E 
CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S  
VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de maio de 2022 à 02 de maio de 
2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JANAYLSON CIRILO 
LOPES DE LIMA 
  
Nova Russas/CE, 02 de maio de 2022 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social   
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:036ED7C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.05.31.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE JUNHO 
DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.05.31.01-SRP, 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E 
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE 
ORÓS, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
  
Orós/CE, 31 DE MAIO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4275100F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA- LAU 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença Ambiental Única- LAU, Referente ao 
Projeto “CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, localizada na zona rural no 
Município de Pacujá - Ceará, Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da 
SEMACE. 
  
Publicado por: 
Marinna Giovana Furtado Leôncio 
Código Identificador:D538AC2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
30.05.001-GAB 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho 
Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente 
- CMDCA 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da 
Criança e do Adolescente - CMDCA, Biênio 2022/2024; 
  
Representantes da Sociedade Civil:  
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE 
Titular: Marinalva Alves de Lima Barros 
Suplente: Maria Alves de Oliveira 
  
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 30 de 
maio de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:08D88068 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Palhano-CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor 
Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
27.05.2022.01 a seguir: 
OBJETO: Locação do Imóvel onde funciona o CRAS, situado no 
Distrito de São José, s/n, Zona Rural, Palhano – Ceará, de 
responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
do Município de Palhano/CE. 
Favorecido: FRANCISCO RENATO DE SOUZA, brasileiro, 
portador do RG nº 20163179136 e inscrito no CPF: 503.711.343-15, 
no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pelo Secretário do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, em 30 de maio de 2022. 
  
Palhano-CE, 31 de maio de 2022. 
  
MARIA VANUSIA DE SOUSA SILVA 
Presidente da Comissão de Licitação