DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:420AE7C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO DE CLÍNICAS E CONGÊNERES 
 
José Rosendo e CIA LTDA, CNPJ: 07768641000130, torna público 
que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento de Clínicas e Congêneres 
instalada em Av. Francisco França Cambraia, 192 - Centro, Sen. 
Pompeu - CE, 63600-00, Senador Pompeu - CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:49B96AC6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO DE CLÍNICAS E CONGÊNERES 
 
Francisco Mineiro Jr., CPF: 266.652.713-15, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento de Clínicas e Congêneres a ser 
instalada em Praça Dorival Clementino, 43 - Centro, Sen. Pompeu - 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:04346211 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO SE-TP002/2022-1 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de 
Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da 
TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP002/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 
06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO 
JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, 
ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0803.12.361.0013.1.032; 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 ou 44.90.51.99; 
FONTE DE RECURSOS: 1540000000 
  
CONTRATO  Nº  
 LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-TP002/2022-01 
SECD  
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES 
EIRELI 
R$ 2.495.268,56 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.495.268,56 (dois milhões quatrocentos e 
noventa e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis 
centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 300 (trezentos) dias apartir da 
data de sua assinatura; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. RAFAEL DE SÁ CRUZ; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Maio de 2022; 
  
Senador Pompeu-Ce, 24 de Maio de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E681941C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços, resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº: SE-PP003-2022-
SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS 
MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
LICITANTE 
PREÇO GLOBAL R$ 
AMANDO COMUNICAÇÃO MARKETING E SERVIÇOS LTDA 
R$ 168.090,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 168.090,00 (cento e sessenta e oito mil e 
noventa reais); 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano; 
  
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: O (A) Sr. (a). Francisco 
Dacildo Mourão de Albuquerque. 
  
ASSINAM PELA CONTRATANTE: O (A) SR (A). ANTÔNIA 
IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;  
  
Senador Pompeu-CE, aos 30 de maio de 2022. 
 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Orgão Gerenciador 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5A57F635 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 61-INFRA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL