DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F4A49773 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 188/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
181/2022 de 09.05.2022 e Parecer Jurídico n° 069/2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao 
servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, Porteiro, do Quadro 
Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – 
SEMEB, no período de 09.05.2022 a 07.05.2024, sem a percepção 
dos seus vencimentos. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagiram a 09.05.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:014B170D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 189/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
200/2022 de 16.05.2022 e Parecer Jurídico n° 070/2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao 
servidor FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVA, Professor, do Quadro 
Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – 
SEMEB, no período de 08.05.2022 a 06.05.2024, sem a percepção 
dos seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagiram a 08.05.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6FB32322 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.05.26-0001  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.04.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e 
quinhentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.073 – GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA; 
1001.08.244.0013.2.074 
– 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL; 
1001.08.244.0013.2.079 – 
GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO; 
1001.08.243.0012.2.070 – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 
SUAS – CRIANÇA FELIZ; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, consignado no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 26 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:666B7AD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122, DE 31 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, 
e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROSIMEIRE MELO DA SILVA 
portadora do RG nº 20080971108752, CPF nº 561.164.463-53, no 
cargo de Diretor Nível C, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 21 de maio de 2022. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de maio 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A3ACC26B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, 
e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA MARLUCIA FREITAS 
CASTRO DE OLIVEIRA portadora do RG nº 2008097113995, CPF 
nº 712.224.803-87, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 21 de maio de 2022. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se.