DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2966

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de maio
de 2022

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:54754B4B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 126, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e
dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor MAGALHAES PEREIRA
SALES, portador do RG nº 20150370037 SSPDS/CE, e inscrito no
CPF nº 836.117.033-20, do cargo de Assessor de Informática, símbolo
CDA-01 do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de maio
de 2022

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7211F147

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 127, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de
Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor RAIMUNDO
JOAQUIM FERREBA DOS SANTOS, portador do CPF nº
004.384.243-79 do cargo de efetivo de Agente de Trânsito, da
Secretaria de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de maio
de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F8334E46

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CECILIA LUIZA DE ARAUJO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO ACAUÃ BOA VISTA,
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:C1D7826B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CECILIA LUIZA DE ARAUJO

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO ACAUÃ BOA VISTA,
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:5D0BABF2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
KATIA ARAUJO BRITO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA,
localizado no SÍTIO BEBEDOURO, ZONA RURAL, Várzea Alegre
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:4BABE4CE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
KATIA ARAUJO BRITO

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu do Núcleo
de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA,
localizado no SÍTIO BEBEDOURO, ZONA RURAL, Várzea Alegre
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente