DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº101/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 127/2018 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 101/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento oitenta) dias, a partir do dia 22 de outubro de 2018, 
com término em 19 de abril de 2019, o Termo de Ajuste nº 101/2016, tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao Beneficiário, visando a 
realização da segunda etapa da reforma do Hospital Dr. Fernandes Teles Camilo, para uso do Sistema Único de Saúde /SUS no Município de Coreaú-CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 02/10/2018 - 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlos Roner Felix Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº51/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 128/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 51/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 29 de outubro de 2018, com término 
em 27 de janeiro de 2019, o Termo de Ajuste nº 051/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Beneficiário, visando a aquisição 
de 05 (cinco) veículos tipo ambulância para atender a população do município de Pacatuba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 02/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlomano Gomes Marques;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº135/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 129/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 135/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARACURU– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 30 de setembro de 2018, com 
término em 28 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 135/2017, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando 
a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de PARACURU/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 27/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eliabe Albuquerque de Oliveira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº146/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 131/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 146/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 21 de novembro de 2018, com término 
em 18 de fevereiro de 2019, o Termo de Ajuste nº 146/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Beneficiário, visando a 01 (uma) 
Ambulância o Município de QUIXELÔ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 02/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de Fátima Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº147/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 130/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 147/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 21 de novembro de 2018, com término 
em 18 de fevereiro de 2019, o Termo de Ajuste nº 147/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Beneficiário, visando a 01 (uma) 
Ambulância o Município de QUIXELÔ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 02/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de Fatima Araujo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº148/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 136/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 148/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de novembro de 2018, com 
término em 18 de fevereiro de 2019, o Termo de Ajuste nº 148/2017, tendo por objeto aquisição de 01(uma) ambulância para o no Município de Quixelô/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 02/10/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de Fátima Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 162/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 132/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 162/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2018, com término 
em 30 de março de 2019, o Termo de Ajuste nº 162/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Beneficiário, visando a 01 (uma) 
Ambulância o Município de QUIXELÔ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 02/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de Fátima Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº11/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 04/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 11/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, sem alteração 
de valor, do Termo de Fomento Nº 11/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para reali-
zação de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, parte integrante deste termo independente de transcrição; III 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Fernando Porto Mota;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018