DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2966

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.. 3
1ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO.. 5
1.1Recursos Humanos.................. 7
2 OBJETIVOS...... 8
3ATIVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA - PERÍODO EPIDÊMICO....................... 8
3.1Ações da Vigilância Epidemiológica.............. 8
3.2 Ações do Controle Vetorial e Insumos Estratégicos............ 9
3.3Ações de Atenção ao Paciente............. 10
3.4Ações de Comunicação, Mobilização e Publicidade............. 10
3.5Ações da Gestão.................. 10
4 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. 11
4.1 Reduzir os índices de infestação predial.................. 11
4.2 Vigilância quanto aos casos suspeitos............ 11
4.3 Borrifação em residências.............. 12
5 FLUXOS (ROTINAS)...................... 12
Vigilância Epidemiológica (Estrutura Funcional):................ 12
Assistência de casos notificados de arboviroses................. 13
Atenção Básica – AB / Unidades Básicas de Saúde – UBS..................... 13
5.2.2 Atendimento de Média Complexidade................ 15
Atendimento de Alta Complexidade................. 17
5.2.4 Vigilância entomológica e controle de vetorial.......... 17
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......... 19
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......... 20

APRESENTAÇÃO

O Plano de Prevenção e Controle de Epidemias de arboviroses vai além do conceito inicial, pois agrega e detalha atividades/ações preventivas de
reconhecida eficácia na prevenção de epidemias de arboviroses e que devem ser implantadas ou intensificadas no cotidiano dos serviços. Este plano
apresenta também as ações corretivas que devem ser realizadas em situações epidêmicas em razão da não implantação ou interrupção das ações
preventivas.
As arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti têm se constituído em um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A dengue é a
arbovirose urbana de maior relevância nas Américas. É transmitida por mosquitos do gênero Aedes e possui como agente etiológico o vírus dengue
(DENV), com quatro sorotipos distintos. Estima-se que 3 bilhões de pessoas estejam sob o risco de contrair a doença e que ocorram, anualmente,
390 milhões de infecções e 20 mil mortes (BRASIL, 2019).
A prevenção e o controle das arboviroses exigem da sociedade civil, como também, do Poder Público, a aplicação de conhecimentos acumulados
durante os anos de trabalho contra o vetor Aedes Aegypti. A redução da morbimortalidade dependerá da detecção precoce de casos, de um sistema
de vigilância entomológica eficiente, de referência ágil de pacientes para hospitais de grande porte (quando necessário), do manejo adequado dos
casos, da capacitação de profissionais envolvidos no trabalho em saúde (SÃO PAULO, 2017).
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (2017), com a circulação endêmica dos três arbovírus relacionados à dengue, a
chikungunya e zika, houve ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya. Assim,
todo o processo de vigilância, iniciando na notificação, passando pela investigação e análise do perfil epidemiológico, como também, o manejo
clínico adequado do paciente e ações de controle vetorial devem ser enfatizados e intensificados pelos profissionais de saúde e gestores dos
municípios.
Este plano apresenta dados epidemiológicos do município e ações apresentadas em níveis de ativação. A construção deste Plano de Prevenção e
Controle de Epidemias de Arboviroses foi realizada de forma integrada entre os diversos setores da Secretaria de Saúde do município de Chaval,
Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento, Infraestrutura e Limpeza, desta forma tornando trabalho coeso.

1. ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO

O município Chaval – Ceará possui 5.124 imóveis distribuídos na Zona Urbana e na Zona Rural, trabalhados no Programa de Prevenção e Controle
das Arboviroses. A Zona Urbana está divida em 05 (cinco) grandes áreas e na Zona Rural: Localidades do Retiro, do Carneiro, da Passagem dos Vaz
e de Nova Olinda. Cada imóvel deve ser inspecionado uma vez a cada ciclo de inspeção (por exemplo: uma visita a cada 02 meses). O município
possui ainda 16 pontos estratégicos, que são inspecionados quinzenalmente (tabela 01).

Tabela 1: N° de Zonas ou Microárea e ACE em 2020 e 2021.

ANO
Nº de zonas e/ou microáreas
Média de ACEs para microáreas
Nº de pontos estratégicos cadastrados Nº de ACEs por ponto estratégico
2020
05
02
16
01
2021
05
02
16
01

Notificações – No ano de 2020 e 2021 foram notificados 4 casos de dengue no município dados da vigilância.

Tabela 2: Situação epidemiológica do município 2020 e 2021 nos casos de Dengue.

Ano
População estimada
(IBGE)
N° Casos Notificados
Incidência * (100.000hb)
N°
Casos
Confirmados
% Casos Encerados por
Critério Laboratorial
N° Casos com sinais de
alarme
N° Casos Graves Óbitos
2020
13.047
04
15/100.000hb
00
02
00
00
2021
13.047
02
15/100.000hb
00
02
00
00

Fonte: SINAN e IBGE
Notas: *Incidência: total de casos notificados (novos) dividido pela população (Fonte IBGE 2013) e multiplicado por 100.000 (100 mil).
** % Casos Enc por CritLab: Porcentagem de Casos Encerrados por Critério Laboratorial (que realizaram exames).