DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2966
www.diariomunicipal.com.br/aprece 136
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício
507.653,85
1.509.237,30
1.509.237,30
29,73
Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
INDICADOR - Art.25, Parágrafo 3º
- Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (q)
VALOR NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR (r)
VALOR
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (s)
VALOR
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
1Q
INTEGRARÁ
LIMITE
CONSTITUCIONAL (t)
VALOR APLICADO APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
VALOR NÃO APLICADO
(v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas
com Superávit do FUNDEB
62.132,84
62.132,84 0,00
62.132,84
0,00
62.132,84
23.1- Total das despesas custeadas
com
FUNDEB
-
impostos
e
transferências de impostos
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
23.2- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - complementação da
União (VAAF + VAAT)
62.132,84
62.132,84 0,00
62.132,84
0,00
62.132,84
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de
Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
24.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
24.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.672.276,11
775.365,43
359.209,28
312.235,81
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE (24 + 25)
1.672.276,11
775.365,43
359.209,28
312.235,81
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t)))
2.245.343,72
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7)
910.945,20
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h))
0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7
0,00
Ceará
RELATÓRIO
RESUMIDO
DA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO -
MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)SOCIAL
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac)))
0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31))
1.334.398,52
Ceará RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado.
COM MANUTENÇÃO E DESENV DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)
VALOR
EXIGIDO (x)
VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.695.125,40
1.334.398,52
12,38
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
SALDO INICIAL
(z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab) RP
CANCELADOS
(ac)
SALDO
FINAL
(ad)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.812.072,15
11.523,39
1.510.931,71
0,00
301.140,44
34.1 - Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos
394.477,74
11.523,39
203.202,13
0,00
191.275,61
34.2 - Executadas com recursos do FUNDEB - Impostos
489.400,51
0,00
387.475,04
0,00
101.925,47
34.3 - Executadas com recursos do FUNDEB - complementação da União (VAAT + VAAF)
928.193,90
0,00
920.254,54
0,00
7.939,36
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
824.760,00
263.371,63
35.1 - Salário-Educação
323.180,00
140.194,63
35.2 - PDDE
0,00
0,00
35.3 - PNAE
388.980,00
88.405,32
35.4 - PNATE
112.600,00
34.771,68
35.5 - Outras transferências do FNDE
0,00
0,00
36 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
186.450,00
103.605,51
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
57.000,00
373.206,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 )
1.068.210,00
740.183,14
Ceará RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Groaíras
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
322.830,00
46.337,30
43.131,50
37.518,15
41.1 - Creche
0,00
46.337,30
43.131,50
37.518,15
41.2 - Pré-escola
322.830,00
0,00
0,00
0,00
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
914.468,25
79.987,02
73.224,75
60.982,65
43 - ENSINO MÉDIO
85.250,00
0,00
0,00
0,00
44 - ENSINO SUPERIOR
180.000,00
0,00
0,00
0,00
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
1.502.548,25
126.324,32
116.356,25
98.500,80
Fechar