DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 
Até o Bimestre 
Despesas Empenhadas 
27.364.347,55 
Despesas Liquidadas 
13.557.744,86 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 
Até o Bimestre 
Receita Corrente Líquida 
44.489.029,74 
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 
43.286.992,40 
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 
43.093.093,40 
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
Até o Bimestre 
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 
  
Receitas Previdenciárias Realizadas 
0,00 
Despesas Previdenciárias Empenhadas 
0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas 
0,00 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2º bimestre de 2022 (Março a Abril) 
Despesas Previdenciárias Pagas 
0,00 
Resultado Previdenciário 
0,00 
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 
  
Receitas Previdenciárias Realizadas 
0,00 
Despesas Previdenciárias Empenhada 
0,00 
Despesas Previdenciárias Liquidadas 
0,00 
Despesas Previdenciárias Pagas 
0,00 
Resultado Previdenciário 
0,00 
  
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) 
Resultado apurado até o bimestre (b) 
% em relação (b/a) 
Resultado Primário - Acima da linha 
0,00 
1.693.924,94 
0,00 % 
Resultado Nominal - Acima da linha 
0,00 
1.914.738,92 
0,00 % 
  
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 
Inscrição 
Cancelamento Até o Bimestre 
Pagamento Até o Bimestre 
Saldo a Pagar 
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 
3.254.600,42 
0,00 
2.323.412,79 
931.187,63 
Poder Executivo 
3.254.600,42 
0,00 
2.323.412,79 
931.187,63 
Poder Legislativo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Poder Judiciário 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Ministério Público 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Defensoria Pública 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
543.728,85 
0,00 
98.909,39 
444.819,46 
Poder Executivo 
543.728,85 
0,00 
98.909,39 
444.819,46 
Poder Legislativo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2º bimestre de 2022 (Março a Abril) 
Poder Judiciário 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Ministério Público 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Defensoria Pública 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 
3.798.329,27 
0,00 
2.422.322,18 
1.376.007,09 
  
Ceará 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Governo Municipal de Groaíras 
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Consolidado 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2º bimestre de 2022 (Março a Abril) 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
Valor Apurado Até o Bimestre 
Limites Constitucionais Anuais 
% Mínimo a Aplicar no Exercício 
% Aplicado Até o Bimestre 
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 
1.334.398,52 
18% / 25% 
12,38 
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 
3.288.953,13 
70% 
64,79 
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 
558.689,49 
50% 
68,35 
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 
148.532,01 
15% 
18,17 
  
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 
Valor Apurado no Exercício 
Saldo não realizado 
Receitas de Operações de Crédito 
  
  
Despesa de Capital Líquida 
  
  
  
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
EXERCÍCIO 
10o. EXERCÍCIO 
20o. EXERCÍCIO 
35o. EXERCÍCIO 
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 
  
  
  
  
Receitas Previdenciárias 
  
  
  
  
Despesas Previdenciárias 
  
  
  
  
Resultado Previdenciário 
  
  
  
  
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 
  
  
  
  
Receitas Previdenciárias 
  
  
  
  
Despesas Previdenciárias 
  
  
  
  
Resultado Previdenciário 
  
  
  
  
  
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 
Valor Apurado no Exercício 
Saldo a Realiza 
Receitas da Alienação de Ativos 
  
  
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 
  
  
  
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
Valor Apurado Até o Bimestre 
Limite Constitucional Anual 
% Mínimo a Aplicar no Exercício 
% Aplicado Até o Bimestre 
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de 
impostos 
2.038.321,97 
15,00 % 
18,91 % 
  
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 
Valor Apurado no