DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 103
Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060100001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 19
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 54
Ministério da Economia .......................................................................................................... 57
Ministério da Educação......................................................................................................... 101
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 177
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 181
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 192
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 198
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 201
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 202
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 202
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 210
Ministério do Turismo........................................................................................................... 213
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 214
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 215
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 215
Ministério Público da União................................................................................................. 215
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 217
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 218
Poder Legislativo ................................................................................................................... 224
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 225
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 236
Ineditoriais ............................................................................................................................. 252
.................................. Esta edição é composta de 396 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 00059.000381/2018-99.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 08.220.952/0001-22 -
RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação e
reequilíbrio
econômico-financeiro. Fundamento
Legal:
Lei
nº 8.666/93.
Vigência:
31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.697.089,62. Data de
Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa a TECHNOMIK EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 07.752.137/0001-41, item único, no valor total de R$
11.500,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 00587.000299/2018-96.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNA M B U CO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e suprimir 30 (trinta) equipamentos,
reduzindo em 22,89% o valor original atualizado do contrato.. Vigência: 02/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.374,44. Data de Assinatura:
30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, contínuo com
dedicação exclusiva de mão de obra, serviços eventuais sob demanda nos sistemas, redes
e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e prevenção a
incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, na
reconstituição das partes civis afetadas da AGU PI e CE. Total de Itens Licitados: 00010
Novo Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2022) 110096-00001-2022NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 00589.000493/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 43.714.674/0001-60 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto:
Proceder a inclusão de obrigações na cláusula terceira do contrato original de locação de
imóvel que atende o prédio sede da AGU/SP, com fundamento no art. 65, II, da Lei Federal
nº8666/1993 c/c Lei Federal 8.245/1991, considerando o disposto no art. 62, §3, I, da Lei
Federal 8666/1993. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 00589.001161/2019-75.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é: 1.1.1. O acréscimo de 1(item) no presente contrato nº 41/2019,
referente ao serviço de técnico de secretariado, para atender a CJU/SP, no percentual de 20%
(vinte por cento), nos termos do art. 65, inciso i, letra b e §1º, da lei n.º 8.666, de 1993, com
efeitos financeiros a partir de 02/05/2022. 1.1.2. Adequar o contrato às alterações trazidas pela
instrução normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.520,07. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 00589.000493/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 30.656.873/0001-18 - LH NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Proceder a
inclusão de obrigações na cláusula terceira do contrato original de locação de imóvel que
atende o prédio sede da agu/sp, com fundamento no art. 65, ii, da lei federal nº8666/1993 c/c
lei federal 8.245/1991, considerando o disposto no art. 62, §3, i, da lei federal 8666/1993..
Vigência: 21/11/2018 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.247.056,96. Data
de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000980/2022-11.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - E. J. RODRIGUES EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades da AGU em Rio Branco / AC
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/02 E 8.666/93. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 341.077,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00588.001039/2020-42.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal: Lei
8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.783,28. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Nº Processo: 00185.007440/2021-18. Sagrou-se vencedora do certame a empresa:
INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A, CNPJ nº 17.314.329/0020-92, Item 01,
no valor total de R$ 1.692.638,05.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF(MB)
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/05/2022) 110322-00001-2022NE110322
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 534/2018.
Nº Processo: 00091.000685/2017-79.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 11.955.609/0001-30 - CLEAN AR CLIMATIZACAO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: 
Prorrogar
o 
prazo 
de 
vigência
por 
mais 
12
(doze) 
meses,
contemplando-se o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, nos termos do art.
57,
inc.
Ii da
lei
nº
8.666/93 e
reajustar
os
valores do
contrato
em,
aproximadamente 12,13%, pela aplicação da variação acumulada do índice
nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, com fundamento no art. 40, inc.
Xi, c/c art. 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
1.681,97.
Data de
Assinatura:
23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
AVISO
Foi publicada em 31/5/2022 a
edição extra nº 102-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.