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DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901114/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº 87613196000178.
Emissão de Termo Aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 88.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN, CPF nº 001.798.260-00.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000095069202116. , publicada no D.O.U de 06/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de transporte vertical por elevadores dos edifícios SEDE
E
ANEXO
do
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO-MAPA,
localizados na ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS- BRASÍLIA- DISTRITO FEDERAL. Novo Edital:
01/06/2022 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
- Bloco d - Ed.anexo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130060
Nº Processo: 21018000750202286. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para a prestação de
serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, assistência
técnica, limpeza, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado existentes, ou
que venham a ser adquiridos, bem como para a realização de serviços eventuais, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos,. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 02/06/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.adalberto
Simão 
Nader
N]
531, 
Mata
da
Praia
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130060-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada, em manutenção de ar condicionado, para atender a SFA/ES..
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
Superintendente
(SIASGnet - 31/05/2022) 130060-00001-2021NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21024.009492/2021-33
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Sementes
Pastoforma Ltda, CNPJ n.o 14.569.980/0002-33, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP:
78.115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Intimação n.°
002/2022, referente ao processo administrativo n.o 21024.009492/2021-33.Fica a empresa
notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria
da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança
executiva..
GISELE FÁTIMA RONDON
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 92/2022
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2132864/2022, protocolado em 31/05/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Cooperativa dos Produtores Rurais de Itaúna Ltda, CNPJ nº 21.256.110/0001-99, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/05/2022 a 30/05/2025.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
EDITAL Nº 93
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O
Superintendente 
do
Ministério
da
Agricultura, 
pecuária
e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas
análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2130780/2022,
protocolado em 30/05/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de
30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Master Milk Derivados de
Leite Eireli, CNPJ nº 13.975.394/0001-45, para aquisição de créditos presumidos
da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 30/05/2022 a 29/05/2025.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130024
Nº Processo: 21032000819202293. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços
terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização nas
dependências da sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento na Paraíba (SFA-PB), incluindo a DAP-PB e a Unidade de Vigilância
Agropecuária no Porto de Cabedelo (UVAGRO/PB), com fornecimento de uniformes, EPI,
materiais, equipamentos e utensílios necessários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
01/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km 14, Bairro
Morada Nova, Morada Nova - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/130024-
5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Superintendente
(SIASGnet - 31/05/2022) 130024-00001-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais do
contrato 13/2019 devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas
de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulo
- sesvesp 2020, a partir de 1° de janeiro de 2020..
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais do
Contrato 13/2019 devidos pela Convenção Coletiva de Trabalho do sindicato das empresas
de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de São Paulo
- SESVESP 2021, a partir de 1° de janeiro de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais do
contrato 12/2019 devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas
de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulo
- sesvesp 2021, a partir de 1° de janeiro de 2021..
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais do
Contrato 12/2019 devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas
de segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de São Paulo
- SESVESP 2020, a partir de 1° de janeiro de 2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 67/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa: OSCAR BRAMBILLA FILHO, CNPJ 08.361.044/0001-59.
Documentos:
Relatório de
1a
Instância
n° 19715342/6SIPOA/2022,
de
21/01/2022, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 551/6°SIPOA/2022, de 17/05/2022,
e a respectiva
Guia de Recolhimento da União, referentes
ao Processo n°
03856.001056/2021-41.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21054.001672/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência dos serviços de vigilância e segurança patrimonial para o
Terminal Pesqueiro Público de Aracaju / SE. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 413.546,88. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21054.000556/2020-01.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 15.787.759/0001-33
- LABORAR
RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/06/2021 a 08/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.429,24. Data de Assinatura: 31/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2021).

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