DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 21445.000314/2022-77. Fica declarada a dispensa de licitação, para a contratação
direta emergencial da empresa COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ:
11.449.545/0001-00, especializada na prestação de serviço de vigilância armada, diurna e
noturna, na Unidade Armazenadora de São Sebastião do Paraíso/MG, com fulcro no inc. XV
do art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor total de R$
265.500,00 para 180 dias. Dispensa de licitação declarada em 27.05.2022 por Cleide
Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional de Minas Gerais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab nº 21221.000141/2018-35. Contrato Administrativo Conab n° 04/2020.
Pregão Eletrônico Conab n° 04/2020. Termo aditivo nº 02. Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0388-20. Contratada: RMC
SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: prorrogação, com Cláusula resolutiva,
do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, firmado originalmente em 01/06/2020,
inclusão de Cláusula referente ao Antinepotismo, nos termos artigo 7º, do Decreto nº
7.203, de 2010, reajuste do valor na Cláusula Segunda, no percentual de 11,29% (onze
vírgula vinte e nove por cento). Fundamentação Legal: artigo 509, inciso II, alínea "d" do
RLC e Cláusula quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020; Cláusula Terceira do
Contrato Administrativo Conab nº 04/2020, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de
1993 e alterações posteriores, bem como o art. 488 da RLC, e; artigo 7º, do Decreto nº
7.203, de 2010. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 12 (doze)
meses, a contar de 01/06/2022 a 31/05/2023. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes da execução correrão por meio da Nota de Empenho: 2022RO000015.
Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 30/05/2022. Assinam pela
Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson
Maurício do Nascimento - Gerente de Área Regional substituto. Assina pela Contratada:
Rodrigo Lagemann- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 124 do dia
05/7/2021, Seção 3, Página 04, referente ao Contrato nº 18/2020 celebrado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento e a Serplan Transporte Logística e Serviços Ltda,
cujo processo em questão é o de nº 21.216.000.030/2020-12, onde se lê vigência
22.09.2021 a 22.09.2022, leia-se 21.09.2021 a 21.09.2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21201.000064/2019-32. Contrato nº. 03/2020. Extrato de Termo Aditivo Nº
002/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
CONAB, CNPJ:
26.461.699/0071-93. Contratada: Super Estágios Ltda, EPP, CNPJ 11.320.576/0001-52.
Objeto: Prorrogação do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
09/06/2022 a 09/06/2023. Empenho: 2022NE104.Dispositivo Legal de acordo com o Art.
488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC, NOC. Nº 10901. Data
Assinatura: 31/05/2022. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo -
Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz - Responsável.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 7/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 07/2022,
referente à cultivar protegida de feijão BRS FS307, sendo contemplado o produtor J B
Viana Martins - Beckman Sementes.
MARCELO DRESSLER
Gerente de Acesso a Mercados em exercício da Secretaria
de Inovação e Negócios
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21154.001322/2022-14; SAIC:
23500.17/0005-7-07; Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CPAO; Contratada: Tersul Terceirização de Serviços
MS Ltda - EPP - CNPJ 37.543.444/0001-83; Objeto: reajuste de preços dos insumos diversos
e prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 2 (dois) meses; Vigência: 01/06/2022
a 01/08/2022; Data de assinatura: 30/05/2022. Signatários: Leandro Lima de Oliveira e
Silvio Ferreira pela Embrapa; Maruan Zaki Gebara pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Objeto: Locação de Central Telefônica tipo PABX Digital para atender demanda
da Embrapa Algodão. Vencedor: Online Telecom Ltda (CNPJ 16.619.765/0001-44), item 1,
total R$ 18.300,00. Valor Global R$ 18.300,00.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ nº: 00.348.003/0001-10 e a Universidade do Estado do Mato Grosso
- Unemat, - CNPJ nº: 01.367.770/0001-30. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem
por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração
institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado),
organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos
estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Fonte de Recurso: Não se
aplica. Valor Global: Não se aplica. Data da assinatura: 30/05/2022 Vigência: 5 (cinco)
anos contados a partir da data da assinatura. Signatários: Celso Luiz Moretti -
Presidente e Guy de Capdeville Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa Agrossilvipastoril e Rodrigo Bruno Zanin - Reitor, pela Universidade do Estado
do Mato Grosso - Unemat.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 015/2022 - SEI nº 21167.001023/2022-22; Partes:
Embrapa Cerrados e Lugimi Comércio e Serviços de Distribuição; Objeto: Aquisição de copo
descartável 200ml e material elétrico eletrônico para a Embrapa Cerrados ; Vinculação:
Dispensa de licitação 16/2022; Valor Global: R$ 6.165,30; Vigência: Início em 30/05/2022 e
término previsto para 30/05/2023; Data de assinatura: 30/05/2022; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Lucas Silva do Rosário pela
Lugimi Comércio e Serviços de Distribuição.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 502 SRP- SEI nº 21167.000526/2022-81; Partes:
Embrapa Cerrados e a White Martins Gases Industria Ltda; Objeto: Aquisição de gás
dióxido de carbono 4.0. Vinculação: Pregão eletrônico 03/2021-Registro de Preço para
eventual Aquisição de Gases Especiais; Valor Global: 515,20; Vigência da Ata de Registro de
Preço: Início em 13/07/2021 e término previsto para 13/07/2022; Data de assinatura:
27/06/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Jorge Leite Martins, pela White Martins Gases Industria Ltda.
EXTRATOS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-27/2019 - SEI nº 21167.001194/2022-51;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 104.992,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura: 31/05/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-26/2019 - SEI nº 21167.001068/2022-05;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 38.105,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura: 10/05/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Serviço nº 016/2022 - SEI nº 21167.001185/2022-61; Partes:
Embrapa Cerrados e Thiago Caetanio da Silva; Objeto: Aquisição de copo descartável 200ml
e material elétrico eletrônico para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Dispensa de licitação
16/2022; Valor Global: R$ 5.550,00; Vigência: Início em 31/05/2022 e término previsto para
31/05/2023; Data de assinatura: 31/05/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Thiago Caetanio da Silva.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso para coleta dos resíduos recicláveis descartados; Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cooperativa de Trabalho dos
agentes Ambientais FRAGET - COOTRAFA. CNPJ: 15.800.333/0001-72. Clausula Primeira: O
presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação, pela Embrapa Clima
Temperado, 
de 
material 
reciclável 
(papel, 
plástico, 
metais 
diversos, 
etc.) 
à
cooperativa/associação COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS FRAGET -
COOTAFRA - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem, no intuito de contribuir para a causa
socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos
catadores cooperados. Clausula Segunda: A vigência do presente Termo é de 6 (seis)
meses, contados a partir do dia 01/07/22; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche
e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald representantes da Embrapa Clima Temperado e Sras.
Fabiana Domingues Silveira. Sabrina Oliveira Duarte - representante da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400020799. Nº Contrato Original 084/2019. Nº do
PROCESSO: 21175.000530/2022-40. Dispensa de Licitação n° 036/2019. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LIMITADA. CNPJ: 84.968.874/0001-27. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato com início em 27/05/2022 e término em 26/05/2023 bem como a alteração no
quantitativo de impressoras e cópias e correção dos valores contratados. Fundamento
Legal: Conforme Parecer Jurídico SGE/GJC nº 7109467. Data da Assinatura: 27/05/2022.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Andreia Taborda dos Santos, CPF
033.978.569-14; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 19/03/2018 nº
SAIC 21500.18/0022-5; Vigência do aditivo: 01/04/2020 a 05/03/2022. Data da Assinatura:
01/04/2020. Signatários: Erich Gomez Schaitza, pela Embrapa Florestas e Andreia Taborda
dos Santos, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF 757.993.327-68; Gisele Eliane
Perissutti, CPF 872.254.259-00; Cristiane Vieira Helm, CPF 655.012.689-49; Ivar Wendling,
CPF 894.647.709-10. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Método de inativação enzimática de folhas de erva-mate usando radiação
infravermelha visando redução dos custos de secagem e perda de bioativos naturais" da
Série Comunicado Técnico nº 477. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Edilson Batista de Oliveira, CPF 256.044.056-91; Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 15 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil". Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
25/05/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Denise Jeton Cardoso, CPF 631.841.849-00; Maria Augusta

                            

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