DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Daniel Antunes Daldegan, vigência: 28/09/22.
Data de assinatura 28/04/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Daniel
Antunes Daldegan.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Juliana Miranda França, vigência: 26/09/22.
Data de assinatura 26/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e a bolsista Juliana
Miranda França.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o bolsista Paulo Roberto Martins Queiroz, com a interveniência da
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, vigência: 30/05/2023. Data de assinatura 30/05/22.
Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira
Júnior - Chefe Adjunto de Administração, Rodrigo Gava pela Funarbe e o bolsista Paulo
Roberto Martins Queiroz.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Mariana Mathias Conroy Araujo, vigência:
12/12/23. Data de assinatura 12/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e a
bolsista Bolsista Mariana Mathias Conroy Araujo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Rennan Oliveira Meira, vigência: 16/05/23. Data
de assinatura 16/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral,
Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Rennan
Oliveira Meira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o
bolsista Fábio Ribeiro de Souza, com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, vigência: 30/05/2023. Data de assinatura 30/05/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto
de Administração, Rodrigo Gava pela Funarbe e o bolsista Fábio Ribeiro de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Michely Ferreira Santos de Aquino, vigência:
23/05/23. Data de assinatura 23/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e a
bolsista Michely Ferreira Santos de Aquino.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lucas Borges Macedo, vigência: 11/10/22. Data
de assinatura 11/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral,
Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Lucas Borges
Macedo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Hebert Ribeiro de Sousa, vigência: 03/05/23.
Data de assinatura 03/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Hebert
Ribeiro de Sousa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Eliza Fabricio de Melo Bellard do Nascimento,
vigência: 13/05/23. Data de assinatura 13/05/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a bolsista Eliza Fabricio de Melo Bellard do Nascimento.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Embrapa Rondônia, UASG 135001, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 10/2022, empresa vencedora BNB Comércio de Equipamentos de
Informática LTDA, itens 1 a 16.
ELISANA SALES RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de
Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código
10200.22/0014-2; Participantes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF -
CNPJ/MF 05.440.725/0001-14; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
estabelecer
as condições
básicas
da
parceria, objetivando
a
colaboração
institucional nos Programas e Cursos
de Pós-Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a
participação
de
Pesquisadores
da Embrapa
em
atividades
de
docência,
orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem
como
viabilizar o
recebimento dos
estudantes
da UNIVERSIDADE,
nas
dependências
da
Embrapa;
Data
da
assinatura:
30/05/2022;
Vigência:
30/05/2027; Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville, pela Embrapa
e Paulo Cesar Fagundes Neves, pela Universidade.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avencas; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista
Ana Paula Guimaraes; Objeto: Prorrogação da vigencia do Termo firmado em 01/07/2021;
Vigencia do Aditivo: 01/07/2022 a 14/12/2022. Data da assinatura: 27/05/2022;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Ana Paula Guimaraes, Bolsista.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (SAIC 25100.20/0061-4); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n°
00.348.003/0141-70 e Joaquim Pedro de Santana Xavier - CPF - nº 112.775.574-97, com a
interveniência da Instituição de fomento FAPED - CNPJ Nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto gerenciado pela FAP E D,
mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu projeto intitulado: 615
- FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPS UEP RECIFE; Valor médio mensal: R$ 2.500,00 Vigência:
01/07/2022 a 31/12/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin- Chefe
Geral da Embrapa Solos e Joaquim Pedro de Santana Xavier - bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002937/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação
eventual e futura de serviço de diagramação de publicações de acordo com o projeto
gráfico e seguindo o Manual de Editoração da Embrapa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx.
Postal
130
-
Bento
Gonçalves/rs,
Conceição
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 31/05/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 24/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 47/2021. Partes:
CEASAMINAS e Associação Recreativa Beneficente dos Empregados da CEASAMINAS -
ARBECE. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação para a execução de
desconto em folha de pagamento dos empregados associados e posterior repasse pela
CEASAMINAS à ARBECE da taxa de associado devida mensalmente pelos seus empregados,
bem como pelo valor devido pela adesão ao plano de saúde coletivo corporativo
administrado pela ARBECE, conforme plano de trabalho. Prazo: A vigência para execução
deste convênio é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Valor: É o valor total arrecadado pela CEASAMINAS, mediante o desconto em folha de
pagamento dos empregados associados à ARBECE, nos termos da Cláusula Segunda. Data
da assinatura: 25/05/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO AUTOMÁTICA DO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 07/2022 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº
Processo: 71000.019530/2022-93. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA
-
CNPJ:
05.526.783/0001-65.
TOMADOR:
Instituto
Vencer,
CNPJ
07.149.089/0001-00
Objeto:
Constituem
motivos
para
rescisão
automática
do
parcelamento:
CAPÍTULO V
DO VENCIMENTO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Art. 10. (...)
§ 1º O não pagamento da primeira parcela, no prazo estipulado no caput implicará
cancelamento automático do parcelamento.
Nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do
Termo: 26/04/2022. Signatários: Concedente: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Secretária da
Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, CPF: ***.174.501-**. Tomador: MARCELO
SILVA FERNANDES, diretor executivo, CPF: ***.418.877-**.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL AMERICANO,
CNPJ n° 31.391.572/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASIL ONÇAS SOCIAL SUL SUDESTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 97.021,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CRISTIANE MAEKAWA KAJIWARA,
Presidente CPF nº 297.655.558-30
Processo: 71000.034777/2021-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001-
07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SALTO PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 184.799,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MAURICIO FRAGATA, Presidente CPF nº
091.377.568-18
Processo: 71000.060781/2021-72