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DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIO BRUSTOLIN, Presidente CPF nº
319.685.718-25
Processo: 71000.042988/2021-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, CNPJ n°
09.359.439/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " ESPORTES DE RAQUETE PARA MENINAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 446.422,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento
ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA CRISTINA AMARO, Presidente CPF nº 357.999.918-42
Processo: 71000.041327/2020-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GRÊMIO OSASCO AUDAX ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
55.295.604/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " GO AUDAX - FORMAÇÃO E CIDADANIA (IV) ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.673.378,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RENATO DOS SANTOS BOTEGA,
Presidente CPF nº 181.323.588-05
Processo: 71000.050515/2020-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A L'AQUA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE,
LAZER 
E 
CULTURA 
PARA 
PESSOAS 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS, 
CNPJ 
n°
19.646.527/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "L'AQUA LIBERANDO MOVIMENTOS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 589.041,58
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2022 e findará em 01/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROBSON FURTUNATO, Presidente CPF nº
019.556.130-95
Processo: 71000.042875/2020-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, CNPJ n°
18.451.690/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 178.556,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROSILÉIA PEREIRA DIAS DE SOUSA,
Presidente CPF nº 060.475.936-31
Processo: 71000.032423/2021-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO
PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n°
01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CURITIBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.020.144,40
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data a partir da data 02/07/2022 e findará em
02/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA
FILHO, Presidente CPF nº 122.506.978-50
Processo: 71000.016435/2021-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-
34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO PARALIMPICO INSTITUTO DANIEL DIAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 163.626,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULO FERREIRA DIAS, Presidente CPF
nº 017.459.198-56
Processo: 71000.042115/2020-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRUSQUENSE ESPORTE E LAZER, CNPJ n°
15.137.372/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABEL/BRUSQUE - CATEGORIAS DE BASE - ANO 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 324.247,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS GIRARDI, Vice-Presidente CPF
nº 291.926.419-20
Processo: 71000.050667/2020-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
75.603.316/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS TALENTOS 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.183.394,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RODRIGO SAUTCHUK, Diretor CPF nº
049.122.969-02
Processo: 71000.059242/2019-76
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL N° 14/2022
OBJETIVO: Seleção de Instituição Sub-executora para desenvolvimento de
estratégias para implantação de projeto piloto de intervenção qualificada em cenas de uso
do crack.
O 
Termo 
de 
Referência 
completo 
está 
disponível 
no 
sítio:
https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html.
As Instituições interessadas devem enviar as propostas e comprovantes para o
e-mail cgct.pj@cidadania.gov.br até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove
minutos), horário de Brasília, do dia 02 de julho de 2022.
O e-mail deverá estar identificado no campo "assunto" com o número do
presente Edital e a indicação do nome da instituição proponente. Somente serão
consideradas e analisadas as propostas devidamente identificadas e encaminhadas até o
prazo final definido.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato do Despacho nº. 451/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº. 012/2003 - SIAFI nº. 484421 - Processo nº.
71000.005837/2003-72, Município de Juazeiro/BA.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº. 10782566), atesta por meio do Despacho nº. 451/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº.
12418869) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Juazeiro/BA.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
Extrato do Despacho nº. 449/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº. 327/2007 - SIAFI nº. 598733 - Processo nº.
71000.008287/2007-49, Município de Boa Viagem/CE.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº. 10782566), atesta por meio do Despacho nº. 449/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº.
12417222) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Boa Viagem/CE.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DO DESPACHO nº 459/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 170/2006 - SIAFI nº 561172 - Processo nº
71000.003316/2006-03, Município de Itapeva/SP.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 459/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12425994) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Itapeva/SP.
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DO DESPACHO nº 457/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 173/2005 - SIAFI nº 537374 - Processo nº
71000.015187/2005-15, Município de Novorizonte/MG.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 457/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12424348) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município Novorizonte/MG.
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DO DESPACHO nº 460/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 168/2005 - SIAFI nº 538399 - Processo nº
71000.015257/2005-27, Município de Laranjeiras/SE.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 460/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12427023) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Laranjeiras/SE.
DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DO DESPACHO nº 462/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 104/2004 - SIAFI nº 515590 - Processo nº
71000.004999/2004-46, Centrais de Abastecimento de Minas Gerais/SA.

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