DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE PRÉVIO Nº 8311/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.008139/2022-13
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo -
ICB/USP
Endereço: Av. Lineu Prestes, 2415 - Cidade universitária - São Paulo/SP
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP, Dr. Gabriel Padilha
Maldonado, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Movimentação Celular para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1, sob a responsabilidade
da Dra. Marinilce Fagundes dos Santos. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8313/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007900/2022-91
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão preto - Universidade de São
Paulo - FMRP/USP
CQB: 030/97
Endereço: Avenida Bandeirantes, 3900 - Ribeirão Preto/SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Medicina de Ribeirão preto - Universidade de São Paulo - FMRP/USP, Dr. Luiz Ricardo
Orsini Tosi, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biologia Celular e Molecular de
Tripanossomatídeos- LBCMT para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção
com 
organismos
geneticamente
modificados
(OGM), 
com
Nível
de
Biossegurança 2, sob a responsabilidade da Dra. Munira Muhammad Abdel Baqui. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenação da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240252 - INMA/MCTI
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01239.000122/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, correspondente à prestação de
serviços de gerenciamento de frota, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/06/2022 a 07/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993, entre o instituto nacional da mata atlântica (uasg 240252) e a empresa prime
consultoria e assessoria empresarial ltda cnpj 05.340.639/0001-30.. Vigência: 08/06/2022 a
07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.060,74. Data de Assinatura:
19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 240123 - LNCC/MCTI
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 01209.000067/2016-46.
Pregão.
Nº 3/2016.
Contratante: LABORATORIO
NACIONAL DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA. 
Contratado:
03.399.966/0001-31 
- 
TECHCOM
TECNOLOGIA 
E
INFORMATICA EIRELI - EPP. Objeto: Acrescentar 1 (um) posto do grupo de solução de
serviços de microcomputador e periféricos - 2º nível, a partir de 01 de junho de
2022, restabelecendo parcialmente, o quantitativo anteriormente suprimido, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a
cláusula
terceira
- preço,
em
função
do
acréscimo.. Vigência:
01/06/2022
a
30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.711,92. Data de Assinatura:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01342.003529/2019-95.
Pregão. Nº 109/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, a partir de 01/06/2022 a 19/07/2022, em virtude do
encerramento da suspensão temporária pelo período de 21 (vinte um) dias, conforme 10º
Termo Aditivo que encontra-se nos autos do processo, amparado no artigo 79, § 5º da lei
nº 8.666/1993, permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas. Vigência:
01/06/2022 a 19/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.604.004,00. Data de
Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/04/2022, para 08/06/2022, às 09h30 , no seguinte Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Adm 2º Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do serviço de adaptação/reparação do sistema de proteção
contra descargas atmosféricas (SPDA), para o Prédio 75 do Centro de Radiofarmácia da
CNEN/IPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIDEC - 31/05/2022) 113202-11501-2021NE800075
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do
Contrato nº 047/2020, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em
Sentido Amplo, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, que
deverá ser contado a partir da data limite da apresentação da proposta que ocorreu em
Outubro/2020 sendo este acumulado em 12 (doze) meses de 6,20%, com data-base para
aplicação do reajuste em Outubro/2021, concedendo o pagamento retroativo concernente
aos meses de Outubro de 2021 a Abril de 2022 no valor de R$ 29.961,11, passando o valor
mensal de R$ 81.453,34 para R$ 86.503,45, sendo o valor global atualizado de R$
2.076.082,80, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento..
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 113207 -
CNEN - CRCN/CO
Nº Processo: 01203.000077/2022-80.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco do brasil, dos critérios para
abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os
recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços
dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso à
administração pública federal aos saldos e extratos de todos os eventos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para realização de fiscalização de obra civil, através de Engenheiro
Civil devidamente habilitado junto ao CREA/RS, com a respectiva emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/06/2022 das
09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777
PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/05/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0037/21; Data da Assinatura: 30/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Instituto Presbiteriano Mackenzie - MACKENZIE; CNPJ nº
60.967.551/0001-50; 
Objeto: 
"Biossensores 
fotônicos 
baseados 
em 
materiais
bidimensionais (2D) para o desenvolvimento de testes virais"; Valor total: até R$
1.814.928,31 (hum milhão, oitocentos e quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e
trinta e um centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0139/18; Data da Assinatura:
30/05/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB; CNPJ nº
13.069.489/0001-08; Objeto: "Manutenção Equipamentos UESB"; Valor total: até R$ 382.244,24
(trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

                            

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