DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Encomenda - AÇÃO CT - INFRA 2021; Referência: 0163/22; Data
da Assinatura: 30/05/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR -
FEMAR; CNPJ nº. 33.798.026/0001-86; Executor: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CTMRJ; CNPJ n. º 27.531.475/0001-60; Objeto: "Centro de Inovação
Estratégico da Marinha do Brasil"; Valor total: até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões),
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000615;
Fonte: FONTE CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT 2021; Referência: 0009/22; Data da Assinatura: 11/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor: UNIÃO FEDERAL por meio do MINISTÉRIO
DA DEFESA por meio do COMANDO DA MARINHA por meio do CENTRO DE ANÁLISES DE
SISTEMAS NAVAIS - CASNAV, CNPJ: 00.394.502/0431-10; Objeto: "Sistema de Criptografia
Pós Quântica para a Defesa"; Valor total: até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil
reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento do
Chamamento Público para participação do Programa de Apoio à Fixação de Jovens
Doutores no Brasil.
Brasília, 31 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada EFEITOS DA TERAPIA PRECOCE COM DROGA
REPOSICIONADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - ENSAIO CLÍNICO PARA AVALIAR
AÇÃO DA NITAZOXANIDA/COVID19 Nitazoxanida (prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9731254140454230
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/4512169883554876
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/8156753875892686
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MALARIA 2019 - Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit/
Fundação Bill & Melinda Gates Nº 23/2019 - Pesquisas de prevenção, detecção e combate
à 
Malária. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/5494388960135483
Em 31 de maio de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 8, DE 31 DE MAIO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Breno Satler de Oliveira Diniz, CPF:
***.983.116- ** , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de
30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através 
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:http://portal-
adm.cnpq.br/web/guest/gerador-gru/, o valor de R$ 96.624,62 (noventa e seis mil e
seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme "Demonstrativo
de
Débito"
(SEI nº
1315363),
pela
existência
de
pendência junto
ao
CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica o envio do processo
a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN.
Enviar
o 
comprovante
do
recolhimento 
do
débito
ao
SEAFI 
por
e-mail:
seafi@cnpq.br.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 364102
Nº
Processo: 007036/2021-35.
Objeto:
Contratação
de pessoa
jurídica
especializada em apólice de seguro de cargas importadas pelo ConselhoNacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, denominada "Seguradora", do tipo
portaa 
porta, 
que 
abrange 
toda 
cadeia 
logística 
de 
importação, 
transporte
internacional, armazenagem enacionalização das cargas até a entrega no destino final,
em âmbito nacional, conforme as condições constantes no Termo de Referência -
anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2022 das 09h00 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub
Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-
00004-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/06/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MALTA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/05/2022) 364102-36201-2022NE800065
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5553/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Renata Soraia Guimarães dos Santos , CPF:
***. 856.432 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 153613/2013-0 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 31 de maio de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4852/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Diego Brito de Oliviera CPF: ***. 359.903-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133317/2015-3 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 31 de maio de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2268/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas da Silva Araújo, CPF: ***. 402.271-**a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140507/2017-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 31 de maio de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Informamos ainda, que o Relatório Técnico foi considerado "Desfavorável" e
deve ser realizado a retificação e reenvio por meio da página do processo na
Plataforma Integrada Carlos Chagas, ou será solicitado à devolução do valor total do
projeto, incluindo as mensalidades das Bolsas vinculadas ao mesmo.
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 102/2021/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação
dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade
implicará no indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R"
- Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília/DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
. UF
LO C A L I DA D E
PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO
ASSUNTO
MOTIVO 
DA
D E V O LU Ç ÃO
. PR
RESERVA 
DO
I G U AÇ U
53115.029177/2021-08
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
COMUNICAÇÃO, 
CULTURA
E
D ES E N V O LV I M E N T O
Ofício nº 23501/2021/MCOM, de 04/11/2021;
Ofício nº 2110/2022/MCOM, de 27/01/2022;
e
Ofício nº 7140/2022/MCOM, de 29/03/2022.
Alterações
técnicas.
Exigência.
NÃO PROCURADO