DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540003182202258. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP a granel e em
cilindros de 13 Kg, 20 kg, 45 kg. Novo Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a
partir de 17/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/06/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de 14,66% pelo igp-m (fgv-ibre), impactando um acréscimo de 8,90% no valor
total do contrato, cujo objeto é a cessão de uso de bem imóvel da união sob a jurisdição
do comando da aeronáutica, de parte da edificação sp.021-67540-d-001 (depósito de
almoxarifado de intendência), do tombo sp.021-000, perfazendo uma área de 48,88 m2,
para prestação de serviços de papelaria e livraria na eear..
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Centro de Lançamento de Alcântara torna publico o resultado de julgamento
do pregão supramencionado, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de serviços de Revitalização da Coordenadoria de
Gestão da Inovação do Centro de Lançamento de Alcântara, situada em Alcântara-MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
situado no município de Alcântara-MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos tendo como empresas vencedoras: IR M AO S
PINHEIRO PROJETOS,
CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA;
CNPJ:04.464.827/0001-07
conforme Ata do Pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG:120013).
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67720.010958/2018-91.
Pregão. Nº 95/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 015/Gap-SJ-IAOP/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2022 a 29/08/2023, nos termos do
art. 57, item IV da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2019 a 29/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.373,84. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, considerando o não atendimento às
notificações de praxe, NOTIFICAR a empresa JJB COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 39.603.357/0001-08, para todos os fins de direito, que, em
face desta, foi aberto Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº
005/GAP-ARC/2022 (PAG nº 67720.003039/2022-48), em razão de irregularidade que versa
contra atos praticados durante o Pregão Eletrônico 059/GAP-SJ/2021, em especial por ter
deixado de anexar a proposta quando convocada.
Destarte, fica essa empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo de 5
(cinco) dias úteis contados desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da UG, no
endereço: GAP-SJ - Grupamento de Apoio de São José dos Campos - Assessoria de Riscos
Contratuais - Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-
901 - São José dos Campos-SP - Tel: (12) 3947-6390, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos,
bem como nos ditames legais afetos ao Pregão Eletrônico.
RONALD JOSÉ PINTO CEL INT
Ordenador de Despesas da GAPSJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57,
neste
ato representada
pelo seu
Ordenador
de Despesas,
considerando o
não
atendimento às notificações de praxe, NOTIFICAR a empresa LIFE INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 33.086.488/0001-70, para todos os fins de direito, que, em
face desta, foi aberto Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº
001/GAP-ARC/2022 (PAG nº 67720.003226/2022-21), em razão de irregularidade que
versa contra atos praticados durante o Pregão Eletrônico 044/GAP-SJ/2021, em especial
por ter deixado de anexar a proposta quando convocada.
Destarte, fica essa empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas
da UG, no endereço: GAP-SJ - Grupamento de Apoio de São José dos Campos -
Assessoria de Riscos Contratuais - Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila
das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos-SP - Tel: (12) 3947-6390, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos, bem como nos ditames legais afetos ao Pregão
Eletrônico.
RONALD JOSÉ PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de uma área de
1.380,71 m², sob domínio público da União, a título oneroso, localizada no Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, destina-se exclusivamente à exploração das
atividades de Posto de Combustível em São José dos Campos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 01/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/06/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2022) 120016-00001-2021NE000814
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720009606202199,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA DEVINI LTDA, OSAKA CONSTRUTORA
EIRELI.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720006398202176.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a elaboração de Projeto Básico visando à adequação do Sistema de
Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do IEAv, fins atender a Laudo Técnico de
Inspeção e Medição Ôhmica dos Aterramentos de Para-Raios.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
Vila
Das
Acácias
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00138-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL
CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2023 (VESTIBULAR 2023)
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA
(ROCA 21-63/2019), aprovado pela Portaria nº 676/GC3, de 30 de abril de 2019, torna
públicas as Instruções para a Realização do Concurso de Admissão ao ITA 2023
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. FINALIDADE
1.1.1. As presentes Instruções têm por finalidade regular e divulgar as
condições e procedimentos aprovados para inscrição e participação no Concurso de
Admissão ao ITA 2023.
1.1.2. O Concurso de Admissão ao ITA 2023 visa à seleção de candidatos
que possuam Certificado de Conclusão do Ensino Médio para o preenchimento de vagas
nos Quadros de Oficiais Engenheiros da Ativa (QOEng) e da Reserva da Aeronáutica,
provendo uma formação acadêmica de nível superior (Curso de Graduação) em
especialidades de engenharia de interesse do Setor Aeroespacial e, em particular, da
Força Aérea Brasileira.
1.1.3. O Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), Organização do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), do Comando da
Aeronáutica (COMAER), está organizado pelo Decreto nº 27.695/1950 e tem a sua
missão definida pela Lei nº 2.165/1954 e pela Lei nº 6.165/1974.
1.1.4. O ITA localiza-se em São José dos Campos, no estado de São Paulo a
80 km da capital paulista, no seguinte endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes No 50, Campus do CTA, São José dos
Campos - SP, CEP: 12.228-900.
1.2. AMPARO NORMATIVO
1.2.1. As presentes Instruções encontram-se fundamentadas nos seguintes
documentos:
a) Lei nº 2.165/1954 (dispõe sobre o Ensino Superior no ITA);
b) Lei nº 6.165/1974 (dispõe sobre a Formação de Oficiais Engenheiros da
Aeronáutica);
c) Lei nº 12.464/2011 (dispõe sobre o Ensino na Aeronáutica);
d) Lei nº 12.799/2013 (trata da isenção de pagamento de taxas para a
inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das Instituições Federais de
Educação Superior);
e) Lei nº 12.990/2014 (reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos
Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito
da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas
públicas e das sociedades de economia mista e controladas pela União);
f) Lei nº 6.880/1980 (dispõe sobre o Estatuto dos Militares);
g) Decreto nº 27.695/1950 (transforma em Curso fundamental e Curso
Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e
Curso de Formação de Engenheiros de Aeronáutica, e dá outras providências);
h) Decreto nº 76.323/1975 (regulamentação da Lei nº 6.165/1974, que
dispõe sobre a formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da
Aeronáutica da Ativa, e dá outras providências);
i) Decreto nº 10.986/2022 (dispõe sobre o Regulamento da Reserva da
Aeronáutica);
j) Decreto nº 9.739/2019 (dispõe sobre Concursos Públicos);
k) ICA 37-24/Portaria nº 301/GC3/2022
(dispõe sobre a admissão de
candidatos não optantes ao QOEng nos Cursos Fundamental e Profissional do ITA);
l) ICA 37-332/Portaria DCTA nº 100/DCE/2022 (Normas Reguladoras para os
Cursos de Graduação do ITA);
m) ICA 37-266/Portaria nº DCTA nº 363/DCA/2018 (Normas Reguladoras do
Curso de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica);
n) ICA 160-1/Portaria nº R-703/GC3/2002 e alterações posteriores (trata das
Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde (IRIS));
o) ICA 160-6/Portaria DIRSA nº 8/SECSDTEC/2016 (trata das Instruções
Técnicas das Inspeções de Saúde da Aeronáutica (ITISA));
p) ICA 37-718/Portaria DCTA nº 364/DCA, de 18 de outubro de 2018
(Normas Reguladoras do Estágio de Preparação de Oficiais Engenheiros (EPOE));
q) MCA 37-2/Portaria DCTA nº 84/DCA, de 27 de março de 2017 (trata do
Programa de Atividades Escolares do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da
Aeronáutica (CPORAER) de São José dos Campos);
r) Portaria GABAER nº 303/GC3, de 27 de maio de 2022 (fixa vagas para a
matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de
2023);
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