DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060100030
30
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 08/04/2022 a 07/10/2022. Valor Total: R$ 1.308.500,00. Data de Assinatura:
08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto:
Aquisição
de gêneros
alimentícios
(feijão
preto)
para 4ª
Região
Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 11/11/2022. Valor
Total: R$ 74.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 05.931.635/0001-26 - W. AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2022 a 28/10/2022. Valor Total: R$
705.960,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão) para 4ª Região Militar. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2022 a 13/10/2022. Valor Total: R$
114.300,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (carne suína) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 05/10/2022. Valor Total: R$
471.779,50. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64184.004312/0201-81.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e a repactuação da prestação do serviço de conexão dedicada ponto-a-ponto em
camada 2 Metro Ethernet para transporte de quaisquer tipos de dados. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.497,92. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 796.543.716-34 FLAVIO FA LCO M E T A
N E V ES .
(SIDEC - 31/05/2022) 160121-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160120 - 4. D SUP
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
02.402.356/0001-87 - MARCOS PAULO KELMER E CIA LTDA. Objeto: Cessão de
uso para prestação de serviços de cantina para a primeira cia de suprimento..
Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.135,24. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 80690.003531/2019-81.
Contratante: 15º
REGIMENTO DE
CAVALARIA
MECANIZADO(ESCOLA). Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI
MOVEL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A fim de atender as demandas da ug e devido ao
cancelamento das linhas telefônicas presente nos termos contratuais foi cancelado o
contrato 01/2019 (protocolo 202200043676800). Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-12-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/12/2018 a 20/12/2021. . Leia-se: Vigência: 20/12/2021 a
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160240 - 9ª BIA AAAE (ES)
Nº Processo: 64162.005264/2021-12.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Quisição gêneros
para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2022 a 19/11/2022. Valor
Total: R$ 6.775,10. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
visualização gráfica e sinalização visual para atender as necessidades do 38 Batalhão de
Infantaria Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 01/06/2022 das 09h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ES.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2022) 160093-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 67/2022. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 79. Edital:
01/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n,
Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160093-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160109
Nº Processo: 64378001384202204. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material e contratação de serviços de rastreamento e telecomunicações via satélite, para
atender às necessidades da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha,
Organizações Militares vinculadas à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e 4ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro Sao Francisco., São Francisco -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 160109-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003685202265 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS
DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, conforme
autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de
1.986; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA prestação de serviços
complementares de assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86 Declaração de
Inexigibilidade em 27/05/2022. MARIO CABRAL DA SILVA FILHO. Od do 4º Be Cmb.
Ratificação em 30/05/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt da 4º Rm. Valor
Global: R$ 139.145,28. CNPJ
CONTRATADA : 45.281.386/0001-95 GABRIELAMARIA
GONCALVES XAVIER.
(SIDEC - 31/05/2022) 160113-00001-2022NE000001