Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060100031
31
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo nº 65317.002858/2022-12. Vem por meio deste
notificar a empresa ARTON COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 30.016.923/0001-00,
localizada na Rua São Januário, Nº 882, Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ, Cep 20921-
005, por descumprimento contratual no processo de empenho 2021NE409. Tendo o prazo
de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação para responder as alegações finais
relativos a esse processo administrativo. O Ofício Nº 01-Sind/1º BE Cmb (Es) foi enviado no
dia 20 de maio de 2022 por intermédio do Estafeta da Unidade, assim como foi feito envio
da notificação por e-mail no mesmo dia, onde não se obteve nenhuma resposta da
empresa. Informo ainda, que os autos da sindicância se encontram à disposição para vista
na assessoria jurídica do 1ª Cia E Cmb (Es) das 09h30 às 16h00 de segunda a quinta-feira,
e das 08h00 às 12h00 na sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.003606/2022-43, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica VRX ABRASIVES COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.624.422/0001-
57, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. A penalidade
é resultado do Processo Administrativo anteriormente citado, o qual apurou a inexecução
total na entrega dos materiais do empenho 2021NE000061 de 08 de julho de 2021.
Em 27 de maio de 2022.
ALEX EVANDRO CIOTTA - Coronel
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160175 - B ADM GU JP
Nº Processo: 64240.001263/2021-29.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, material descartável e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 4.601,25. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Nº Processo: 64039.002893/2021-14.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de construção (pedrisco, areia e brita 0, 1 e 2)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 585.322,50. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.002067/2021-18.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Serviço de fresagem contínua de revestimento betuminoso e transporte de material
fresado em caminhão basculante.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 341.760,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64305.058862/2021-12.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.322.373/0001-26 - STILOS CAFES ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor
Total: R$ 416.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64299.015417/2018-16.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado: 053.523.278-
09 - TÂNIA MARIA REBOUÇAS MEIRELLES. Objeto: Reajustar o valor referente a cessão de
uso conforme o IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) - acumulado dos
últimos 12 meses 03/2020 a 03/2021 para R$581,42 (quinhentos e oitenta e um reais e
quarenta e dois centavos) mensais. Prorrogar por mais 12 meses a cláusula sétima, da
vigência, cujo término será 09/04/2023. Vigência: 10/04/2022 a 09/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.389,24. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64585.002830/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
10.560.401/0001-50 - AVICENA MEDICAL S/C. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 13/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2022 a 29/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicacao no D.O.U de 31/05/2022, Edicao 102, Secao 3,
Pag. 20, que publicou o extrato dos Termos Aditivos 2/2022 e 3/2022, referentes a
prorrogacao da vigencia do Termo de Credenciamento 13/2020.
Cel - ALERRANDRO LEAL FARIAS
Diretor do HGES
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160033
Nº
Processo: 64021009969202202
. Objeto:
Contratação
de serviço
de
engenharia para adequação da reserva de material e gêneros alimentícios do 19º Batalhão
de Caçadores em Salvador-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/05/2022 de 09h30
às 11h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc -
Bairro 
Cabula 
Cabula 
-
SALVADOR 
- 
BA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160033-02-1-2022. Entrega das Propostas:
20/06/2022 às 09h30
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
Dias: 31/05/2022 e 01/06/2022
(SIDEC - 31/05/2022) 160033-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 214/2020 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 052.712.495-81 - JANDERSON JESUS SANTOS. Objeto: Contratação de serviço
médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para
atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 313.098.605-72 - RAILTON DA SILVA CABRAL. Objeto: Contratação de serviço
médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para
atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 012.995.945-65 - CANILTON BENEDITO DA ROCHA. Objeto: Contratação de
serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades
para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 30.043.619/0001-44 - R S DE FREITAS. Objeto: Contratação de serviço médicos,
hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos
usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 027.118.785-97 - FLAVIO JESUS DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviço
médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para
atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 038.634.795-64 - LUIS CARLOS TITO SANTOS. Objeto: Contratação de serviço
médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para
atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 186.837.818-79 - GELSON JESUS DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço
médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender
aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).

Fechar