DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo n 63030.001840/2022-76
Edital de Chamamento n 01/2022. A CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, CNPJ
00.394.502/0030-89, localizado na Av. Ivo Prado - 752 - Sao Jose - Aracaju-SE - 49015-070,
torna publico o presente Chamamento para identificar interessados em permutar
edificacoes construidas, por terreno da Uniao, situado em Aracaju-SE..
1. DO OBJETO
Identificar interessados em permutar imoveis de propriedade da Uniao, terreno
de 637,12 m2, localizado na Rua Desembargador Jose Sotero, s/n, Bairro: TREZE DE JULHO,
CEP: 49020-110, Aracaju-SE, por, no minimo, duas unidades habitacionais residenciais,
localizados nos municipios de Porto Seguro-BA, Juazeiro-BA e/ou Petrolina-PE.
2. DO ACESSO AO EDITAL
2.1. Este Edital encontra-se integralmente disponivel no endereco eletronico
https://www.marinha.mil.br/cpse e,
alternativamente, podera
ser fornecida copia
eletronica.
2.2. As solicitacoes de copias, bem como esclarecimentos adicionais, deverao
ser encaminhadas a Capitania dos Portos de Sergipe, por meio dos seguintes contatos: (79)
3711-1617/1633 e/ou correio eletronico: cpse.secom@marinha.mil.br.
Capitao de Corveta (RM1-T) NEILTON DE ALMEIDA ARAUJO
Presidente da Comissao de Licitação
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Processo: n.º 60677.000258/2022-07
Ata de Registro de Preços nº 79/2022.
Registrada: PATRICK ALBERT FIUZA DOREA, CNPJ: 39.280.484/0001-05, Ata nº 79/2022,
valor: R$ 44.988,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de tinta e material
de pintura para realização de reparo e manutenção das instalações deste Centro de
Intendência. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Data da Assinatura: 30/05/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000731202248. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e
materiais descartáveis para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 14/2022, deste Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00019-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste edital e seus anexos, conforme estipulado no
subitem 25.10 do Edital.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Médicos Hospitalares Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2019/0016/00. Declaração de Inexigibilidade
em 31/05/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 31/05/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 5.328,13. CNPJ CONTRATADA : 41.214.594/0001-10
FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO EIRELI.
(SIDEC - 31/05/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Laboratório de Anatomia
Patológica, Análises Clínicas e Citopatologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2020/0007/00. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2022.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 31/05/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 35.439.728/0001-07 CENTRO DE
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 31/05/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Psicologia, Psicanálise e Nutrição Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2019/0010/00. Declaração de Inexigibilidade
em 31/05/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 31/05/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 11.075,80. CPF CONTRATADA : 055.319.384-89 ELDI
CATARINABRANDAO SOARES SILVA.
(SIDEC - 31/05/2022) 783330-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação
dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 2 de junho de 2020
nos
termos previstos em sua "6. Cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo"..
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura e eventual de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
transformadores e disjuntores de média tensão de subestações. Total de Itens Licitados:
00283 Novo Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Ca s - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/05/2022) 784800-00001-2022NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396000609202216. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
sobressalentes para Motor VOLVO PENTA D4-225 e 270, Motor VOLVO PENTA D12D-A, e
peças da rabeta do VOLVO PENTA DPH e DPI, para equipar as embarcações pertencentes
ao Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN) e as do Navio-
Auxiliar Pará (U15). Total de Itens Licitados: 100. Edital: 01/06/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/05/2022) 784810-00001-2022NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
A repactuação tem por finalidade a alteração do valor do contrato nº 84700/2019-0001/00,
referente a vigência de jan de 21 a dez de 21, baseado na convenção coletiva de trabalho
2021/2022 - processo nº 63061.001545/2018-76 ..
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).'
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822000 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/05/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.743.832/0001-91 VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR LTDA.
(SIDEC - 31/05/2022) 786700-86700-2022NE000723
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 87200/2019-003, autuado sob o processo
administrativo nº 63147.001060/2019-13, inexigibilidade de licitação, art. 25 da lei nº
8.666/93, celebrado entre o GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, CNPJ sob
o nº 00.394.502/0147-90 e a empresa CAESB, CNPJ sob o nº 00.082.024/0001-37. Objeto:
prestação,
de forma
continua, dos
serviços
públicos de
abastecimento de
água,
esgotamento sanitário e outros serviços. Valor anual estimado R$ 330.713,84 (trezentos e
trinta mil setecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Data e local: Brasília/DF,
em 30 de maio de 2022.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº 63060.003967/2016-24. Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 87700/2017-91/00. Objeto do Apostilamento: reajustar os valores pactuados do
contrato e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Contratado: REAL JG FACILITIES EIRELI - CNPJ nº
08.274.960/0001-62. Pela entrada em vigor de nova Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022, a partir de 01JAN2022 fica majorado o valor mensal do contrato o qual passará
para R$ 97.717,22 e, considerando o termo final do contrato em tela, o valor Total do
Apostilamento é de R$ 879.454,98.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Nº Processo: 62455.002111/2022-83.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 03.541.088/0018-95 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Objeto: é a contratação dos cursos profissionalizantes, conforme abaixo especificado, para
os militares do serviço militar inicial em atendimento ao projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 2.931.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.002111/2022 . Objeto: Contratação de cursos profissionalizantes para os
Marinheiros-Recrutas, em cumprimento à política do Governo Federal, com o propósito de
contribuir na qualificação profissional dos militares incorporados às fileiras da Marinha do Brasil na
área de Jurisdição deste Comando. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação Entidade do sistema S ,sem
finalidade lucrativa e criadas por lei. Fim de atender o Projeto Cidadão Declaração de Dispensa em
26/05/2022. ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2022.
GUILHERME DA SILVA COSTA. Comandante do 8¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 195.632,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.541.088/0018-95 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
(SIDEC - 31/05/2022) 789000-00001-2022NE123456