DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°643/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 643/2018 I – ÓRGÃO 
GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS 
FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,MASTERMEDIC COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, AUTO SUTURE DO 
BRASIL LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (GRAMPEADOR), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180548 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 2700259/2018. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 01 -GRAMPEADOR 
CURVO CORTANTE 40MM-DESCARTÁVEL, RECARREGÁVEL, COM 
CARGA 40MM, TECIDO ESPESSO, FECHAMENTO DO GRAMPO EM 
2.0MM. ESTÉRIL, INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA 
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO ; UNIDADE: 
UND ; QUANTIDADE: 420 ; VALOR R$ 1.915,00; ITEM: 02 -CARGA 
PARA GRAMPEADOR CURVO CORTANTE 40MM - CARGA PARA 
GRAMPEADOR CURVO CORTANTE, DESCARTÁVEL, CONTENDO 
QUATRO FILEIRAS PARALELAS DE GRAMPO ALTERNADOS, UMA 
LÂMINA DE BISTURI CURVA ENTRE A SEGUNDA E TERCEIRA 
FILEIRA DE GRAMPO, COM ALTURA DE FECHAMENTO DE 2,0MM, 
ESTERILIZAÇÃO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 ANOS ; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 2.183,00; ITEM: 
03 - GRAMPEADOR CIRCULAR CURVO 24 MM A 25MM - TIPO 
INTRALUMINAL, DESCARTÁVEL, DIÂMETRO DA CABEÇA DE 
25MM, CABEÇA DESCARTÁVEL, FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 
1.0MM A 1.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANÇA, 
BOTÃO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, ANEL PLÁSTICO INTERNO 
PARA FEEDBACK AUDITIVO APÓS O DISPARO. ESTÉRIL EM EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPE-
TENTE ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 384; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.017,5000; ITEM: 04 - GRAMPEADOR CIRCULAR CURVO 28MM 
A 29MM – TIPO INTRALUMINAL, DESCARTÁVEL, DIÂMETRO DA 
CABEÇA DE 28MM OU 29MM, CABEÇA DESCARTÁVEL, FECHA-
MENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM A 1.5MM, VISOR DE DISPARO, 
TRAVA DE SEGURANÇA, BOTÃO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, 
ANEL PLÁSTICO INTERNO PARA FEEDBACK AUDITIVO APÓS 
O DISPARO. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL 
GRAU CIRÚRGICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE 
E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE ; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 698; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.017,5000; EMPRESA: MASTER-
MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 
ITEM: 05 - GRAMPEADOR CIRCULAR CURVO 31MM A 33MM - TIPO 
INTRALUMINAL, DESCARTÁVEL, DIÂMETRO DA CABEÇA DE 31MM 
OU 33MM, CABEÇA DESCARTÁVEL, CONTROLE DE FECHAMENTO 
DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 2.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA 
DE SEGURANÇA, BOTÃO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, ANEL 
PLÁSTICO INTERNO PARA FEEDBACK AUDITIVO APÓS O DISPARO. 
ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM 
ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 408 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 604,0000; EMPRESA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA 
ITEM: 06 - GRAMPEADOR CIRCULAR CURVO 33MM A 34MM - TIPO 
INTRALUMINAL, DESCARTÁVEL, DIÂMETRO DA CABEÇA DE 33MM 
OU 34MM, CABEÇA DESCARTÁVEL, CONTROLE DE FECHAMENTO 
DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 2.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA 
DE SEGURANÇA, BOTÃO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, ANEL 
PLÁSTICO INTERNO PARA FEEDBACK AUDITIVO APÓS O DISPARO. 
ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM 
ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 298 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 797,0500; ITEM: 07 - KIT PROLAPSO E HEMORRÓIDAS 
COM GRAMPO VASCULAR – (FECHAMENTO DO GRAMPO 0,75MM), 
DESCARTÁVEL, CONTENDO: 01 GRAMPEADOR CIRCULAR 33MM, 
01 ANUSCÓPIO, 01 PASSADOR DE FIO, 01 DILATADOR ANAL. INDI-
VIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UND ; QUAN-
TIDADE: 224 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.270,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0548/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 02/10/18 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1455/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: ELFI SERVICE ELETRICIDADE 
LTDA. OBJETO: Serviço de obra de correção, adequação, interligação 
entre painéis (antigos e novos) da subestação do Hospital Geral de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de 
Licitação nº 206/2018 e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - 
A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
206/2018, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda o Decreto 30.601 de 15/07/2011 (DOE 20/07/2011), 
além das demais disposições legais aplicáveis necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 634.936,44 (seiscentos e 
trinta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.18142.03.44905100.1.01.00.0.40.6993. DATA DA ASSINATURA: 
26/09/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Antônio 
Armando Oliveira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1562/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (prótese transtibial), haja vista saldo existente na Ata 
de Registro de Preço n° 331/2017, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independente de transcrição, e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 0453/2017, Ata de Registro de Preços nº 331/2017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 655.000,00 (seiscentos e 
cinquenta e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.30100.0. DATA DA 
ASSINATURA: 02/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0034/2018, DESPESA SEM 
CONTRATO
PROCESSO Nº7915059/2018
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo artigo 59 da Lei Estadual nº 13.875/2007, a fim 
de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL INFANTIL 
ALBERT SABIN, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0038-04, com 
sede na capital na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE, nos 
termos do processo supra e de Parecer Jurídico 6369/2018, CONSIDERANDO 
: As informações e documentos existentes no processo, a Solicitação de 
pagamento da EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRE-
LI-EPP, CNPJ 04.393.639/0001-35 , referente a contratação de horas dos 
Serviços especializados na categoria de Auxiliar Técnico de Laboratório, 
para esta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do 
Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018