DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 103
Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060100001
1
Sumário
AVISO
Foi publicada em 31/5/2022 a
edição extra nº 102-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 612, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.526, de 20 de outubro
de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Comitê Interministerial
de Planejamento da Infraestrutura:
I - Ministério do Desenvolvimento Regional
a) Titular: HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, em substituição a Daniel de
Oliveira Duarte Ferreira; e
II - Ministério da Infraestrutura
a) Titular: BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, em substituição
a Marcelo Sampaio Cunha Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 613 - EXONERAR, a pedido,
MARCOS MACHADO GUIMARAES do cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais
de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código
DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 614 - EXONERAR, a pedido,
SIMONE FERREIRA DE CARVALHO AMORIM do cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Infraestrutura, código DAS 102.5, a partir de 24 de maio de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 615 - EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO CHAVES LOPES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério do Trabalho e Previdência, código DAS 101.5, a partir de 30 de maio de 2022.
Nº 616 - D ES I G N A R
VIRGILIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer a função de Consultor Jurídico
do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE DE FREITAS LEAL para exercer a Gratificação de Representação de Especialista, Código
GR-II, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 327, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, Cabo do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação de
Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da
Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 328, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO DIAS RESENDE para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de Arquitetura e Operações da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 329, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LUIZ CARLOS BARROS DA SILVA da Função Gratificada, Código FG-3, da Coordenação de
Tecnologia
da Informação
da
Coordenação-Geral
de Administração
da
Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 20 de maio de
2022.
MARIO FERNANDES
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 18
Ministério da Economia .......................................................................................................... 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 26
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 69
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 73
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 75
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 76
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 77
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 77
Ministério da Saúde................................................................................................................ 77
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 84
Ministério do Turismo............................................................................................................. 89
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 90
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 90
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 90
Ministério Público da União................................................................................................... 90
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 94
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 94
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 97
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 120
Editais e Avisos...................................................................................................................... 122
.................................. Esta edição é composta de 123 páginas .................................