DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 233, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, matrícula nº 912866, a contar de 1º de junho de 2022, do
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 48/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos
III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula ABIN nº 41919, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, art. 11, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada
pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº 00091.005782/2022-15)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
considerando o contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na
Portaria nº 1.965, de 10 de agosto de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, publicada no DOU nº 152, de 11/09/2009, Seção 2, página 40, e na Portaria nº 443-
ABIN/GSIPR, de 14 de setembro de 2009, publicada no DOU nº 176, de 15/09/2009, Seção 2,
observados os autos do processo nº 00091.007077/2022-52, resolve:
R ES C I N D I R ,
a pedido, a contar de 1º de junho de 2022, o contrato de trabalho do(a) empregado(a) público(a)
matrícula SIAPE nº 1732040 e matrícula ABIN nº 910116, do cargo de Auxiliar de Portaria, do
Quadro de Especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Nº 63 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula ABIN nº 9721, detentor do cargo de Garçom, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do
art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
00091.005030/2022-54)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 64 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula ABIN nº 016086, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe
"E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º c/c o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010.
(Processo nº 00091.006056/2022-10)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ACRE
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 561, de 11.04.18,
publicada no D.O.U. de 13.04.18, art. 262, VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e o que consta do Processo SEI nº
21004.000150/2022-77, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA DO ROSÁRIO BATISTA COUTINHO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1085722, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Acre-SFA-AC, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO RENAN KAPPES BORTOLOSO
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 561, de 11.04.18,
publicada no D.O.U. de 13.04.18, art. 262, VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e o que consta do Processo SEI nº
21004.000210/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ DO MONTE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 22530, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Acre-SFA-AC, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO RENAN KAPPES BORTOLOSO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS-, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº
1.860, de 21 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do dia 24 de agosto de 2020,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.001497/2022-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2002, combinado com o artigo 3º §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 o servidor FLORY XAVIER PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2969, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, Classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério.
GUILHERME DE MELO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE MAIO DE 2022 - UASG 130077
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
262, de Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, e Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo
SEI 21024.004015/2022-62, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora NADIR
EROTILDES DE JESUS DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº.
103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GISELE FATIMA NUNES RONDON
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando da competência delegada através da
Portaria nº 1.766, de 02 de agosto de 2016, publicada no DOU de 03 de agosto de 2016,
e de conformidade com a Portaria nº. 1.393 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de
21/08/2018, publicada no D.O.U. de 23/08/2018, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ALENCAR SEVERINO DE MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, matrícula SIAPE nº 27092, Nível "NI", Classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º do Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019
(processo 21000.026134/2021-63).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE SOUZA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe
conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de
2018,
publicada
no Diário
Oficial
da
União
de
13
de abril
de
2018,
em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21
de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018,
resolve:
Nº 116 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ALDERICO DA CUNHA FERREIRA, matrícula SIAPE 25875, ocupante do cargo de Agente
de Atividades Agropecuárias, código NI 104002, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado
com o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21000.037797/2022-94).
Nº 117 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 7122, ocupante do cargo de Agente
de Vigilância, código NI 481035, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do
artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.005195/2022-60).
Nº 118 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CARLOS ROBERTO GUIMARAES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 7010, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código NS 409010, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado
com o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21000.028718/2022-54).
Nº 119 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE
ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1336, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, código NI 481035, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o §
1°, do artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.002956/2022-21).
Nº 120 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
PEDRO MOACYR PINTO COELHO MOTA, matrícula SIAPE 5597, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código NS 409010, classe S, padrão IV, do Quadro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 257, de 27 de maio de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 102, Seção 2, página 3, de 31 de maio de 2022,
Onde se lê: "Exonerar matrícula nº 909235, a contar de 30 de maio de 2022, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1".
Leia-se: "Exonerar matrícula nº 910676, a contar de 30 de maio de 2022, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1".

                            

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