DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado
com o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21000.010414/2020-79).
Nº 121 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ROGERIO VENTURA DE PAULA, matrícula SIAPE 22092, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, código NI 104002, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no inciso I, § 2°, do art. 20 EC. 103/2019. (Processo:
21028.004856/2022-30).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001138/2022-11, resolve:
CONCEDER a partir de 01/06/2022, Aposentadoria Voluntária Integral, a
Servidora MIRTES MARIA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 18624, ocupante do
cargo de Odontólogo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, pelo Fundamento do
Artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o parágrafo primeiro do Art. 3º da EC
103/2019.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE MAIO DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001103/2022-73, resolve:
CONCEDER a partir de 01/06/2022, Aposentadoria Voluntária Integral, a
Servidora MARIA JOSÉ LOPES DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 20283, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, pelo Fundamento do
Artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o parágrafo primeiro do Art. 3º da EC
103/2019.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria nº 661, de 25 de abril de
2018, publicada no DOU de 30 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais com
fundamento no artigo 20, § 2º, itens de I a IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor VALDIR CORTEZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6012765, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão
IV, cedido ao Senado Federal, do Quadro de Pessoal deste Ministério (processo SEI nº
21040.000670/2022-43).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 23, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018
e na Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ELOI RAMOS,
matrícula SIAPE nº 18187, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produção de Origem Animal, Código 104001, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
proventos integrais, embasada no fundamento legal do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 21044.000674/2022-91 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril
de 2018 e na Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 27 - Art. 1º - CONCEDER pensão à MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, na
qualidade de companheira do ex-servidor ORLANDO AGUIAR DE AZEVEDO, ocupante do
cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
matrícula SIAPE nº 18236, do quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura,
falecido em 29/03/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 21044.001110/2022-76)
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação.
Nº 28 - Art. 1º - CONCEDER pensão à NOELY MATTOS DE AZEVEDO, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor ORLANDO AGUIAR DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 18236, do
quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em 29/03/2022, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 21044.001112/2022-65)
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016,
publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com
o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de
Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de 2011, resolve:
Nº 55 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor Raimundo Nonato Batista, Matricula
SIAPE 0012820, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Código NI 481262, Classe S,
Padrão III, lotado na SFA/RO do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
(Processo SEI nº 21046000825/2022-91).
Nº 56 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor Manoel Nunes Amaro, Matricula SIAPE
0020346, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, Código NI 104002,
Classe S, Padrão IV, lotado na SFA/RO do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, (Processo SEI nº 21011000022/2021-53).
Nº 57 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora Cleuza de Souza Azevedo, Matricula
SIAPE 0699859, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, Código NI 481004,
Classe S, Padrão III, lotada na SFA/RO do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, (Processo SEI nº 21011.000019/2021-30).
Nº 62 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora Wanilda Maria de Noronha, Matricula
SIAPE 0027167, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Código NI
104020, Classe S, Padrão II, lotado na SFA/RO do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, (Processo SEI nº 21011000018/2021-95).
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo inciso III, do artigo 1º da Portaria nº 1.393 de 21 de agosto de
2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor EDMILSON DE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível
NI, classe S, padrão III, matrícula SIAPE 2101, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 40, § 19, da CF/88, com redação dada pelo art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº SEI 21054.000486/2022-44).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
PORTARIA SAF/MAPA Nº 157, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE AGRICULTURA
FAMILIAR E
COOPERATIVISMO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de
2012, na Decisão Normativa TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016, na Portaria CGU
nº 1.531, de 1º de julho de 2021 e na Portaria SAF/MAPA nº 185, de 12 de agosto
de 2021, e o que consta do Processo nº 21000.052801/2021- 63, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, para
compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - CPTCE/SAF, nos termos do art. 3º
da Portaria SAF/MAPA nº 185, de 12 de agosto de 2021:
I) WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1811539,
como titular, na função de Presidente, e CRISTIANO BARCELLOS RIGODANZO, matrícula
SIAPE nº 3092676, como seu suplente;
II) MARCELO FERNANDES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1933907, como titular,
na função de Secretário, e RAIMUNDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 01868451,
como seu suplente; e
III) CAROLINA NEVES HALLIT, matrícula SIAPE nº 2658261, como membro
titular, e
FRANCISCO DE ASSIS FILHO,
matrícula SIAPE nº 1869967,
como seu
suplente.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAF/MAPA nº 279, de 4 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 5 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES

                            

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