DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.083, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(02)CE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.047161/2022-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JACQUELINE DE FRANCESCO DAHER,
matrícula SIAPE nº 1046175, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação
Rural, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal
no artigo 20º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 1.049, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.046219/2022-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a APARECIDA CRISTINA SIMÕES, matrícula
SIAPE nº 718403, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional
nº 47/2005, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
Declarar vago o código de vaga nº 466717.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 964, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o
art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.023570/2020-
59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELION LEOPOLDO DE ANUNCIAÇÃO,
matrícula SIAPE 0723855, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro, CPF ***.535.241-**, NS, Classe "S", Padrão III, lotado nesta Superintendência
Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 08 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARINA REIS SOUZA
PORTARIA Nº 1.013, DE 24 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o
art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54240.000460/2017-
91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 0723540, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, CPF: ***.434.081-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, lotado nesta
Superintendência Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 08 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, §1º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARINA REIS SOUZA
PORTARIA Nº 1.017, DE 25 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MATO GROSSO - SR(MT),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial
da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54240.000569/2017-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IVNA MONTEIRO ANTUNES, matrícula
SIAPE 0723563, servidora desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Contabilidade, CPF: ***.704.481-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, lotada nesta
Superintendência Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 08 de julho de 2005, combinado com o
art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARINA REIS SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.084, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(19)RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo
nº54000.045786/2022-37 resolve:
Conceder pensão vitalícia a senhora ELIANE ARAGÃO DE OLIVEIRA, na
qualidade de viúva, em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado ESTELIO
SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
Matrícula SIAPE nº 0725362, do Quadro de Pessoal deste Instituto, falecido em
02/05/2022, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação pela Lei
13.135/2015, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do
servidor.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 967, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.050700/2022-
98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AGNALDO APARECIDO DE JESUS, no
cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão "III", Matrícula SIAPE nº 0722228,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
EDSON ALVES FERNANDES