DOU 01/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022060100007
7
Nº 103, quarta-feira, 1 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 75, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.038917/2022-49,
resolve:
Nomear CELSO SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA SE/MC N° 77, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.027963/2022-12,
resolve:
Designar o servidor MARCELO LÚCIO SABOIA FONSECA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA SE/MC Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.017883/2022-59,
resolve:
Exonerar o servidor EDUARDO MONTEIRO MARTINS, do Cargo Comissionado
Executivo 
de 
Coordenador, 
código 
CCE 
1.10, 
da 
Coordenação 
de 
Processos
Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do
Sistema Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA SE/MC N° 79, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.017883/2022-59,
resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos
Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do
Sistema Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar do evento de
tecnologia "Viva Technology 2022", em Paris/França, de 13/06/2022 a 19/06/2022, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007956/2022-46.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para "Concepción/Chile", o afastamento do país de ENEIDA
ZANQUETTA DE FREITAS, Assessora Técnica da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU
nº 97,
Seção 2,
Pág. 12,
de 24/05/2022,
para participar
do curso
"Diplomado
semipresencial en Cooperación Sur-Sur y Triangular", de 12/06/2022 a 18/06/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006834/2022-32.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 557, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, considerando o disposto no § 1º , do art. 7º, da Portaria MCTI Nº 5735, de 30
março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os representantes para compor o Grupo de Trabalho
Permanente de Acompanhamento das Ações de Cooperação do MCTI junto à OCDE (GT
MC TI-OCDE):
I - pela Secretaria-Executiva:
Titular: SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, Secretário-Executivo, que o coordenará,
e
Suplente: LUIZ FERNANDO FAUTH
II - pela Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência:
Titular: CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA
Suplente: ROBERTO MACHADO FREITAS
III - pela Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos:
Titular: MARCELO GOMES MEIRELLES
Suplente: CARLOS TADEU ASSUNPÇÃO DE PINHO
IV - pela Secretaria de Pesquisa e Formação Científica:
Titular: MARCELO MARCOS MORALES
Suplente: DANIEL ALVES NATALIZI
V - pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação:
Titular: JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
Suplente: OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO
VI - pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
Titular: BERNARDO SYLVIO MILANO NETTO
Suplente: CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 562, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do
Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do
Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
- CNPEM, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI, especialista, Presidente;
II - MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, especialista;
III - BELITA KOILLER, especialista;
IV - MÁRCIO DA SILVEIRA CARVALHO, especialista;
V - ALBERTO CLAUDIO HABERT, especialista;
VI - CARLOS ALEXANDRE NETTO, especialista;
VII - PATRICIA LUSTOZA DE SOUZA, especialista;
VIII - SAVIO TULIO OSELIERI RAEDER, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
IX - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Economia
- ME, titular;
X - DELSON PEREIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação - MEC,
titular;
XI - BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente;
XII - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Economia - ME,
suplente; e
XIII - DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, representante do Ministério da
Educação - MEC, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 401, de 19 de abril de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 8, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MC TI,
nomeado por meio da Portaria da Casa Civil nº 1.312, de 10 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2018, seção 2, página 1 e em conformidade com
as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada
no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a partir de 31 de março de 2022, conforme
Processo SEI nº 01241.000353/2022-53, à Sra. JANY MARYLENE RUCK, portadora do CPF nº
301.***.***-43, viúva do aposentado Walter Ernesto Ruck, matrícula SIAPE nº 67***18,
amparada no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I e artigo 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº
8.213, de 1991, calculados em conformidade com o caput do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Eduardo César Guimarães, CPF ***.774.207-**, Matricula SIAPE 0662654,
ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
combinado com o art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº
01240.000160/2022-11.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 24, DE 26 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Sérgio Pinto Nogueira, CPF ***.283.227-**, Matricula SIAPE 0662292, ocupante do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000160/2022-
11.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 25, DE 27 DE MAIO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 3.472, de 10.09.2020, publicada no DOU de 11.09.2020, ambas
assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Robson Oliveira Centeno, CPF ***.916.377-**, Matricula SIAPE 0662303, ocupante
do cargo de Técnico, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 4º da
Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000244/2022-46.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA