DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0892
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA , Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 
235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0892 Processo VIPROC nº 3686616/2018, que tem por objeto “O Registro de Preços para 
 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 1,5900
R$ 43.597,80
02
R$ 2,4400
R$ 69.949,92
03
R$ 4,6800
R$ 208.971,36
04
R$ 0,4400
R$ 25.273,60
05
ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
R$ 13,4900
R$ 2.736.635,36
VALOR GLOBAL
R$ 3.084.428,04
                                    
Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2018.
 Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0964
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, RG nº 932992 SSP/CE e CPF nº 
212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0964 Processo VIPROC nº 2698440/2018, que tem por objeto “O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 13,50
R$ 69.660,00
6
R$ 100,00
R$ 47.000,00
2
BRYSTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
 R$ 84,37
R$ 1.101.028,50
5
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
 R$ 46,00
R$ 278.300,00
8
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP
EI     
  R$ 154,05
R$ 138.645,00
10
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
 R$ 1,13
R$ 15.820,00
VALOR GLOBAL
R$ 1.650,453,50
Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1044
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181044 Processo VIPROC nº 3040252/2018, que tem por objeto “O 
Registro de Preços para  futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital ”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 19,4000
R$ 558.894,60
02
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS  S.A
R$ 53,7200
R$ 1.042.114,28
03
CHRON EPIGEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 16,9900
R$ 1.157.698,60
VALOR GLOBAL
R$ 2.758.707,48
                   
Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº194/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2645789/2018 E OUTROS
Considerando a justificativa apresentada nos autos, a Empresa W2 Comércio de Material, Médico e Medicamentos LTDA – EPP, CNPJ: 19.079.667/0001-
50, ao revalidar as propostas, as apresentou com valores atualizados, informando não ser possível manter o valor anterior, embora o valor permaneça inferior 
ao das outras propostas da Dispensa de Licitação nº 194/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de Agosto de 2018, cujo objeto é a aquisição 
de medicamento, em cumprimento a determinações judiciais, atendendo a solicitação do JUDICIAL/ASJUR, somos pela sua rerratificação passando seu 
valor de R$ 26.193,33 (Vinte e seis mil, cento e noventa e três reais e trinta três centavos), para o valor atualizado monetariamente de R$ 26.366,25 (Vinte 
e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) conforme Proposta da Empresa.  Permanecem inalteradas e ratificadas as demais infor-
mações. É o pronunciamento, S.M.J. , à Sra. Coordenadora, Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Katarine Vila Real S. de Castro
ASSESSORA JURIDICA
COJUR,01/10/2018 1 - Ciente;2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos ao Exmo. Senhor Secretário Adjunto da Saúde, 
para o ato declaratório de rerratificação de Dispensa de licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC, 04/10//2018 1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 
8.666/93, autorizo a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 194/2018, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRTÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
GABSEC,04/10/2018 1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, 
homologo e ratifico a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 194/2018, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 117, Fortaleza,25 de Ju2ho de 2018, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 928/2018.  Onde se lê:  UPA 
de Maracanaú  Leia-se: Policlínica de Maracanaú SECRETARIA DA SAÚDE, 04 de outubro de 2018. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018