DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº148, datado de 08 de agosto do corrente ano, que publicou a Portaria Nº 042/2018-ESP.  Onde se lê:  no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), acrescido de 
50%(por cento), no valor de R$ 124,87 (cento e vinte quatro reais e oitenta e sete centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), valor total de R$ 541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos)  Leia-se:  no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), totalizando R$283,88 (duzentos e oitenta e três e oitenta e oito centavos), acrescido de 50%(por cento), 
no valor de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte cinco centavos), valor total R$ 615,25 (seiscentos e quinze reais e vinte cinco centavos)  ESCOLA DE SAÚDE PÚBLIDA DO CEARÁ, 
Fortaleza/CE de 03 de outubro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 002597578, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, do 
art. 8º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, ao servidor, FRANCISCO LOPES DA COSTA, 
CPF 09074236391, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, classe 4, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga 
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01004212, lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/04/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento Lei nº 13.677/2005
361,81
Progressão Horizontal de 40% (art. 70, § 1º, Lei nº 12.124/93)
144,72
Gratificação de Função Policial Civil de 27% (art. 78, inciso III, Lei nº 12.124/93)
97,69
Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária-GAPJ (art. 9º, inciso I, Lei nº 13.034/2000)
915,73
Gratificação de Atividade Judiciária-GAJ (art. 9º, inciso I I, Lei nº 13.034/2000)
389,91
Vantagem Pessoal Lei nº 11.171/86
50,72
TOTAL
1.960,58
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/11/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/03/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO 
LOPES DA COSTA, matrícula nº 01004212. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
André Santos Costa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 4492979/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ao servidor, GEORGTON PORFIRIO BEZERRA, CPF 14361043353, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, 
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11532411, lotado na 
Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Lei nº 16.206/2017 c/c o anexo I, Decreto nº 32.202/2017)
1.268,16
Progressão Horizontal de 20% (art. 43, § 1º, Lei nº 9.826/74)
253,63
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 40% (art. 132, inciso VI, 
Lei nº 9.826/74, regulamentado pelo Decreto nº 15.037/82)
507,26
TOTAL
2.029,05
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2018.
André Santos Costa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº923/2018-GS - OSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
delegadas pela Portaria nº 270/2017-GS, DOE 14/03/2017 e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE 
DESLIGAR a estagiária relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 05/07/2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de 
estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 742/2018-GS, publicada no DOE de 05/07/2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL , em Fortaleza , 24 de julho de 2018.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  N°923/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018
Nº
NOME
1
ANA GRAZIELA SOUSA DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº980/2018-GS - OSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
delegadas pela Portaria nº 270/2017-GS, DOE 14/03/2017 e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE 
DESLIGAR a estagiária relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 08/08/2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de 
estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1080/2017-GS, publicada no DOE de 17/10/2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza , 03 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°980/2018-GS, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
Nº
NOME
1
ANA KAREN ALVES LEITE
*** *** ***
PORTARIA Nº1227/2018-GS - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor EVERARDO LIMA DA SILVA, matrícula nº 133819-1-7, ocupante do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil, que viajou à 
cidade de Boa Viagem-CE, no período de 13 à 15/09/2018, com a finalidade de participar da Solenidade de inauguração da sede do Batalhão BP RAIO e 
implantação do sistema de videomonitoramento da cidade de Boa Viagem/CE, bem como visitar Delegacias da região para tratar de assuntos institucionais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018