DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220787
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220787 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7872022, até o dia 15/06/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220009, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-348, TRECHO: PARACURU - SIUPÉ, COM EXTENSÃO DE 8,95 KM, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/05/2022, o seguinte resultado: CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$6.364.961,60 – Classificada como VENCEDORA; TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de 
R$6.379.746,01 – Classificada em 2º LUGAR; e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.861.070,21 – Classificada em 3º LUGAR. 
As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado da Fase de Julgamento Final da LICITAÇÃO Nº20220017-CAGECE, regida pela Lei 
Nº13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS 
E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA PRODUTOR DE ÁGUA DA REGIÃO METROPOLITANA 
DE FORTALEZA, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa O&M CONSTRUÇÕES LTDA 
com o valor global de R$ 4.771.078,70 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil, setenta e oito reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº25542021 - Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de CONSUMO para resgate e emergências médicas, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº2412/2021 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº515.2022 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é o Serviço de Editoração, Geração, Impressão a Laser com dados variáveis, Acabamento Pós-impressão e Distribuição do Diário Oficial 
do Estado – DOE, para atender às necessidades do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0495/2022- Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de gênero alimentício não perecível (FEIJÃO) para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas 
nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de 
Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 
de maio de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220080
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação Nº25062021 COMPRASNET, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas 
Estaduais de Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA