DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº114 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ERIC DE ALMEIDA
SILVA, matrícula 43090623, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 02 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE WISTON
DE SOUSA MARTINS, matrícula 47256712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 21 de Março de 2022. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.881, de 31 de Dezembro de
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, DAVID HARLEY DE OLIVEIRA SARAIVA , para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional
da SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0019/2022-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR DAVID HARLEY DE
OLIVEIRA SARAIVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Água
e Esgoto Rurais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°013/CIDADES/2013
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES
E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04025148/2022, com fundamento
no art. 35 da Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 31.406, de 29
de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 013/CIDADES/2013, fica prorrogado por mais 08 (oito)
meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação
original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO
DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11665430/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. OBJETO: A Reforma
no Centro Administrativo no Município de General Sampaio/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Consti-
tuição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações na Lei nº
17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 418.789,89 VALOR:
(quatrocentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme
abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º 17.860, de 29 de
dezembro de 2021. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 88.789,89 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.06.444
04200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e
Francisco Cordeiro Moreira, PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02693240/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº030/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. OBJETO: A Pavimen-
tação em Pedra Tosca no Município de Pindoretama-Ce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações na Lei nº
17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 489.111,50 VALOR:
(quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e onze e cinquenta centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discri-
minados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 465.820,48 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) à conta
de dotação aprovada pela Lei n º 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 23.291,02 (vinte e três mil, duzentos e noventa
e um reais e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.341.10096.03.44404200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Maria Mendes Leite, PREFEITO DE PINDORETAMA
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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