DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº114 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 755.498,76 VALOR: O valor total
do presente Convênio é de R$ 755.498,76 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), que correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Recursos do CONVENENTE: R$55.498,76 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa:
444042-Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03-Grande Fortelaza; Fonte: 00-Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 12083133/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº143/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na
Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual Nº32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária
Anual Nº17.364/2020 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.132.064,27 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.132.064,27 (um milhão,
cento e trinta e dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 132.064,27 (cento e trinta e dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ BRAGA BARROZO - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SANTA
QUITÉRIA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07807986/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº173/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ Nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
Nº2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade Nº200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domici-
liado na Rua das Oiticicas, Nº413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominada CONCEDENTE, e MUNICÍPIO DE
CATUNDA-CE, inscrito no CNPJ Nº35.049.097/0001, CGF Nº06.920.506-0, com sede na Rua Antônio Timbó, Nº715, Centro, Catunda-CE, CEP 62297-
000, representado neste ato pela Prefeito(a) Municipal, Sr(a). RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, brasileira, casada, portadora de RG
Nº91002394069 (SSP-CE) e de CPF Nº715.750.223-20, residente e domiciliada na Rua Pref. Ernane Lima, Nº891, Açude, Catunda-CE, CEP 62297-000,
doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
Nº32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual Nº17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as
cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 300.192,55 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 300.192,55 (trezentos
mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 297.220,35 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Recursos do CONVENENTE:
R$ 2.972,20 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS
: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP) e RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA
(PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CATUNDA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 12120420/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº179/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ Nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
Nº2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade Nº200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domici-
liado na Rua das Oiticicas, Nº413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
PINDORETAMA-CE, inscrito no CNPJ Nº23.563.448/0001-19, com sede na Rua Juvenal Gondim, Nº221, Centro, Pindoretama–CE, CEP 62860-000,
representado neste ato por seu Prefeito, Sr. JOSÉ MARIA MENDES LEITE, brasileiro, casado, portador de Identidade Nº083.400-1-3 (PM-CE) e de CPF
n° 264.012.903-15, residente e domiciliado na Rua Marechal Castelo Branco, Nº129, Centro, Pindoretama-CE, CEP 62860-000, doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS
RUAS DO BAIRRO BARROCÃO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual Nº119, de
28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual Nº32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual Nº17.364/2020; bem como em
outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 529.608,03 VALOR: O valor total
do presente Convênio é de R$ 529.608,03 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e oito reais e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 503.127,63 (quinhentos e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta
e três centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 26.480,40 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042
– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 25 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP) e JOSÉ MARIA MENDES
LEITE PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PINDORETAMA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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