DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04450973/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 07/2021 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº07/2021 em 
alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/12/2022, cujo objeto versa sobre é a pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades 
de Baia à Lagoa dos Carneiros, em Acaraú/Ce.; III - VALOR GLOBAL: 4.363.512,45 ( quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e doze 
reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: Francisco Quintino Vieira 
Neto - Superintendente da SOP E Ana Flávia Ribeiro Monteiro - Prefeita do Município de Acaraú/Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 03389804/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 010/2021 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/12/2022; III - VALOR GLOBAL: 1.135.994,95 ( um milhão, cento e trinta e cinco mil, novecentos e 
noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2022; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MANOEL GOMES DE FARIAS NETO - PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE HORIZONTE/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04238915/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 012/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº012/2020 
por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 23/09/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.401.212,71 ( um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e doze 
reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2022; FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e RÔMULO MATEUS NORONHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03390381/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 024/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DO CRATO/CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 
024/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 24/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 581.004,02 ( quinhentos 
e oitenta e um mil, quatro mil reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2022; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO DO MUNICÍPIO DO 
CRATO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04240880/2022
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº007/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 
007/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 338.850,31 ( trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e 
cinquenta reais e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/05/2022; FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO DE CASTRO - MENEZES JÚNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 04240561/2022
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº008/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 008/2019 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 311.386,04 ( trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e 
quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 04379918/2022
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 028/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DO IPAPORANGA – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 028/2018 por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu término previsto para o dia 22/12/2022, cujo objeto consiste na REGULARIZAÇÃO (PIÇARRAMENTO) DE 
ESTRADA VICINAL NO TRECHO DENOMINADO LADEIRA LIGANDO A LOCALIDADE DE HUMAITÁ A PALMEIRAS (SEGUNDA ETAPA), 
NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.; III - VALOR GLOBAL: 112.575,66 ( cento e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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