DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04105672/2022
EXTRATO 6° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº006/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/06/2022 e findando em 22/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 3.012.500,98 ( três 
milhões, doze mil, quinhentos reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
24/05/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARCELO FERREIRA TELES - PREFEITO MUNICIPAL 
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 02538440/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº126/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, inscrito no CNPJ Nº07.731.102/0001-26, cuja Prefeitura 
está localizada na Rua Santa Rosa, n. 02, Centro, Parambu-CE, CEP: 63.680.000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. RÔMULO MATEUS 
NORONHA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 063.336.903-92, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, 204, bairro Horácio 
Alves Noronha, CEP: 63.680-000, Parambu/C. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre a base 
de solo compactado no município de Parambu, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse 
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do 
Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto 
Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições 
seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 9.488.359,72 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$9.488.359,72 (nove milhões, quatrocentos e 
oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme 
abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 3.488.359,72 (três milhões, 
quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação 
funcional: 43200007.26.782.342.10135- Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042-Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 
13-Sertão dos Inhamuns; Fonte:00-Recurso Ordinários do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ROMULO MATEUS NORONHA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 00427691/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº139/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu 
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE e do 
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, inscrito no CNPJ Nº10.462.364/0001-47, cuja Prefei-
tura está localizada na Rua João Luciano, 555, Centro, Ipaporanga – Ce, CEP: 62.215-000 representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTONIO 
AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG Nº2006028146751, inscrito no CPF sob n° 051.025.663-50, com endereço profissional 
na Rua João Luciano, 555, Centro, Ipaporanga – Ce, CEP: 62.215-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, 
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte 
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição 
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012 e suas 
alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual Nº17.860/2021, bem como em outros instrumentos legais 
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.079.242,77 VALOR: O valor total do presente Convênio é 
de R$ 1.079.242,77 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do 
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 
79.242,77 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação 
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; 
Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE IPAPORANGA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 03590500/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº174/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ Nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
Nº2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade Nº200779826614 (SSP-CE) e de CPF n° 104.929.333-91, residente e domici-
liado na Rua das Oiticicas, Nº413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO 
DE ITAPIPOCA-CE, inscrito no CNPJ Nº07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, 
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado, portador de Identidade Nº91002093514 (SSPDC-CE) 
e do CPF n° 511.253.073-15, residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, Nº1295, São Sebastião, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, doravante denominado 
CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPI-
POCA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais 
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, 
de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual Nº32.811, de 28/09/2018, e 
suas alterações; na Lei Orçamentária Anual Nº17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: 
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente 
Instrumento. VALOR GLOBAL: 3.153.678,24 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 3.153.678,24 (três milhões, cento e cinquenta e três 
mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 
Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 153.678,24 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos 
e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – 
Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; 
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE) ( SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP) e.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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