DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 416,91;ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES - CPF: 06226605359 -
MATRÍCULA: 22200175486413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 833,81;ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES - CPF: 06226605359 -
MATRÍCULA: 22200175486510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148062210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSELINO
NOGUEIRA DA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36;ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES - CPF: 06226605359 - MATRÍ-
CULA: 22200175487312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;FRAN-
CINEIDE FERREIRA DE SALES - CPF: 75638878300 - MATRÍCULA:
2220017548741X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL - CPF: 50151983372
- MATRÍCULA: 2220017548691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148110711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALICE
RODRIGUES SILVEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1042,27;JOAO BATISTA RODRIGUES LIMA - CPF: 05408584399 -
MATRÍCULA: 22200175487517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1042,27;LEANDRO ALVES DE MELO - CPF: 01432282344
- MATRÍCULA: 22200175486618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;LEANDRO ALVES DE MELO - CPF: 01432282344
- MATRÍCULA: 22200175487614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130323319 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE
RODRIGUES DOS SANTOS PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1111,75;MICHELLE FARIAS RODRIGUES - CPF: 00492486344 -
MATRÍCULA: 22200175486715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148110711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALICE
RODRIGUES SILVEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1389,69;MICHELLE FARIAS RODRIGUES - CPF: 00492486344 -
MATRÍCULA: 22200175486812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;ROBERTA DE SOUZA LIMA - CPF: 01329155378
- MATRÍCULA: 22200175487711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO:22000130247019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
ALICE RODRIGUES SILVEIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 208,45;ROBERTA DE SOUZA LIMA - CPF: 01329155378
- MATRÍCULA: 22200175487819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1876,08;ROBERTA DE SOUZA LIMA - CPF: 01329155378 - MATRÍCULA:
22200175487916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;TATIANA MARIA
DA COSTA - CPF: 02933185300 - MATRÍCULA: 22200175487118 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 188.034,40 ( CENTO E OITENTA E OITO MIL E TRINTA E QUATRO
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011661 - EEFM DEPUTADO
TOMAZ BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01937906/2019 - LOTE 79/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WASHINGTON LUIZ ALVES DE
BRITO - CPF: 86699717391 - MATRÍCULA: 22200171870510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011218641X - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA CONCEBIDA MESQUITA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/01/2019 a 25/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 917,20; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/06/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 917,20 ( NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01874106/2019 - LOTE 173/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA JESSICA RODRIGUES DA ROCHA - CPF:
07203123375 - MATRÍCULA: 2220017569301X - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2025,66;AURINEIDE MESQUITA DOS SANTOS - CPF:
23414626349 - MATRÍCULA: 22200175692811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38;CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - CPF: 02447581319 -
MATRÍCULA: 22200175693117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130364317 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE
FERNANDES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1876,08;CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - CPF: 02447581319 - MATRÍ-
CULA: 22200175693214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 28/01/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ELIS-
SANDRO FERREIRA PINTO - CPF: 05650998337 - MATRÍCULA:
22200175693311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
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