DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
4. A relação entre desenvolvimento e aprendizagem em Piaget, Vigotski e Wallon
5. Processos psicológicos básicos e contextos de aprendizagem: motivação, memória, inteligência e criatividade
6. A psicologia e a produção de subjetividade na escola
7. A psicologia e a formação de professores ante os desafios contemporâneos na escola
8. A pesquisa em Psicologia do Desenvolvimento: concepções, métodos e contribuições para a educação
9. Contribuições da Psicologia da Aprendizagem nos campos de atuação do pedagogo
10. Inclusão, diversidade e diferença: contribuições da Psicologia para a prática pedagógica
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de Material Permanente 
(Nobreak), para atender as necessidades da FUNECE (ITEM 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
26/05/2022 até 26/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 44.530,95 Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 4222 - 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 – PF 3101010242021I - MAPP 214 - IG 1147358000.. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Victor Daniel Aires de Souza-Representante 
da EMPRESA CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
- ELETRODOMÉSTICOS (FOGÃO, CAFETEIRA E LIQUIDIFICADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: 26/05/2022 até 26/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.036,98 Hum mil, trinta e seis reais e noventa e oito centavos pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 4253-31200001.12.364.451.10761.06.449052.10000.0 - PF 3101010042020I - IG 1165154000 - MAPP 176;. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Edgleison Silva de Lima-Representante da 
Empresa RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA ME. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
com reposição de peças e serviço de monitoramento em regime de comodato, das câmaras frigoríficas do Restaurante Universitário de Limoeiro do Norte/
Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 26/05/2022 até 26/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 59.799,96 
Cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2676 – 31200001.12.364.45
1.20379.03.339039.10000.0 PF 3101010012020G - IG1131745 – MAPP 164; 995 – 31200001.12.364.451.20379.14.339039.10000.0 PF 3101010082020G 
- IG1131745 – MAPP 224. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente em exercício 
da Presidência da FUNECE e Sr. Fernando Soares Farias-Representante da CONSTRUTORA COMAR LTDA ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BOMTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
com reposição de peças e serviço de monitoramento em regime de comodato, das câmaras frigoríficas do Restaurante Universitário de Fortaleza-Ce. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 26/05/2022 até 26/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 88.992,00 Oitenta e oito mil, 
novecentos e noventa e dois reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2676 – 31200001.12.364.451.20379.03.339039.10000.0 PF 3101010012020G 
- IG1131745 – MAPP 164; 995 – 31200001.12.364.451.20379.14.339039.10000.0 PF 3101010082020G - IG1131745 – MAPP 224. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Adriano de Castro Perdigão-Representante 
Legal da BOMTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2022
PROCESSO Nº: 03520854 / 2022 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE CONSUMO PARA CROMATOGRAFIA (equipamentos CG-MS e ICP-OES), conforme condições e especificações contidas na Solici-
tação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência, e proposta da CONTRATADA. JUSTIFICATIVA: Conforme Justificativa Técnica acostada 
aos autos do processo, o pedido de inexigibilidade de licitação para a aquisição de materiais de consumo para cromatografia, quais sejam, COLUNA PARA 
HPLC DE ALTA EFICIÊNCIA COM SÍLICA ULTRA PURA E BASE DESATIVADA, ACE C18 E KIT PARA INTRODUÇÃO DE AMOSTRAS PARA 
ICAP DUO, objetiva atender as metas do projeto de pesquisa para identificação e quantificação de toxinas causadoras da Síndrome de HAFF, estando na sua 
fase inicial e necessitando de materiais para realização dos ensaios preliminares de toxinas, em que para cada análise que se deseja determinar são necessárias 
peças específicas e direcionadas para o produto alvo da pesquisa. Os equipamentos CG-MS e ICP-OES, ambos de marca THERMO FISHER SCIENTIFIC, 
são os que receberão os itens objeto desta contratação, aceitando apenas acessórios da mesma marca, haja vista, no mercado nacional e/ou internacional, não 
haver outros acessórios com esta finalidade que sejam compatíveis com os equipamentos acima referidos. VALOR GLOBAL: R$ 23.154,77 ( vinte e três 
mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10770.03.33903000.1.00.00.0.40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.774.679/0001-47. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente do Nutec, 
DECLARO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA CROMATOGRAFIA (equipamentos 
CG-MS e ICP-OES), conforme condições e especificações contidas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência, e proposta da 
CONTRATADA, qual seja, a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.774.679/0001-47. 
RATIFICAÇÃO: Eu, CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RATIFICO a Inexigibilidade 
de Licitação de nº 007/2022, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11, representado por 
seu Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-
49, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 
60.025-100; IV - CONTRATADA: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, tendo neste 
ato como representante o Sr. DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, brasileiro, portador do RG nº 750.371 SSP/GO e do CPF nº 236.941.001-34; V - 
ENDEREÇO: Com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839,Setor Central, Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Art. 57, II, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições