DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº114 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
ORDEM
CNPJ
ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
MUNICÍPIO
PONT. FINAL
SITUAÇÃO
4
03.053.359/0001-15
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO
ASSENTAMENTO SOSSEGO/CONTEDAS
JAGUARIBARA
540
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
5
02.496.854/0001-36
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO RONCADOR
SALITRE
535
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
6
39.778.970/0001-58
IR. RELIGIOSA BENEFICENTE E CULT. ILE ASE OMI BILE
PINDORETAMA
530
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
7
06.295.616/0001-13
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POÇOS
ARACOIABA
530
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
8
13.764.314/0001-02
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO
BRASILEIRO PAI LUIZ DE ARRUDA
FORTALEZA
530
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
9
09.612.666/0001-75
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO I
PARAMBU
530
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
10
01.104.139/0001-48
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES DE ALTO ALEGRE
AIUABA
520
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
11
07.543.926/0001-72
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AREIAS
QUITERIANÓPOLIS
510
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
12
07.347.818/0001-24
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CARNAUBA
SÃO BENEDITO
500
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
13
19.451.759/0001-19
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO
JOSE DO SÍTIO AÇUDE NOVO
SALITRE
490
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
14
01.061.770/0001-07
ASSOC. DOS PROD. RUR. DAS COM. GRAVATA E XAVIER
CARIRIAÇU
490
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
15
09.311.381/0001-02
ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO DO POVO INDÍGENA
TABAJARAS DE OLHO DAGUINHA
MONSENHOR TABOSA
480
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
16
04.242.245/0001-86
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS
TRABALHADORES UNIDOS DO PEDRA E CAL
JAGUARETAMA
480
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
17
03.199.819/0001-18
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II
IPUEIRAS
480
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
18
02.469.940/0001-50
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE
POCINHOS E VIZINHANCAS
GRAÇA
455
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
19
07.940.804/0001-10
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO POÇO E REGIÃO
AIUABA
450
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
20
12.581.242/0001-03
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO TRÊS IRMÃOS
CROATÁ
440
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
21
33.287.945/0001-95
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MORADORES REMANESCENTES
MORRINHOS
435
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
22
05.294.112/0001-16
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DA SERRA DO MEIO
PARAMBU
420
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
TOTAL: 22 OAF’S
*** *** ***
RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO
A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE (S) EXECUTORA (S) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER VOLTADOS APOIAR O
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAMPONESA ATRAVÉS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
COM FOCO NA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, ATENDENDO TODAS AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO A
COVID-19, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO: CENTRO SUL, LITORAL LESTE, GRANDE FORTALEZA, VALE DO JAGUARIBE,
SERTÃO CENTRAL, CARIRI, SERTÃO DE CRATEÚS E SERTÃO DE INHAMUNS NO ESTADO DO CEARÁ- EDITAL SDA Nº001/2022
A Comissão Especial de Credenciamento, constituída por força da Portaria nº Portaria 036/2022 de 14 de fevereiro de 2022, com sua devida alteração pela
Portaria nº 117/2022 de 01 de abril de 2022, da SDA, após criteriosa análise, DECLARA o resultado final do credenciamento realizado através do Edital
SDA nº 001/2022. CREDENCIADAS: Centro de Estudos e Assistência as Lutas do/a Trabalhador/a Rural – CEALTRU – CNPJ: 06.745.897/0001-69;
Instituto Veredas da Cidadania – CNPJ: 18.447.576/0001-67; e, Caritas Brasileira Regional Ceará – CNPJ: 33.654.419/0001-40 Ficando a divisão dos lotes
configurada da seguinte forma: LOTE 01 – 1º Colocado: Instituto Veredas da Cidadania – CNPJ: 18.447.576/0001-67: 128 pontos. 2º Colocado: Caritas
Brasileira Regional Ceará – CNPJ: 33.654.419/0001-40: 128 pontos. O desempate ocorreu pelo subitem 14.2.2.3 item b) Comprovação de parcerias firmadas
com entes públicos ou privados de apoio à Agricultura Familiar, onde a Caritas Brasileira Regional Ceará apresentou 21 (vinte e uma) parcerias firmadas
e o Instituto Veredas da Cidadania apresentou 26 (vinte e seis) parcerias firmadas. LOTE 02 – 1} Colocado: Centro de Estudos e Assistência as Lutas do/a
Trabalhador/a Rural – CEALTRU – CNPJ: 06.745.897/0001-69: 128 pontos. Fortaleza – CE, 26 de maio de 2022.
Francisco Carlos Bezerra e Silva
PRESIDENTE DA COMISSÃO
José Lima Castro Júnior
MEMBRO DA COMISSÃO
José Roberto Pinto Cavalcante
MEMBRO DA COMISSÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO o presente resultado, em cumprimento ao disposto no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, bem como em decor-
rencia da legislação, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fortaleza – CE, 26 de maio de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº058/2022 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Decreto Nº 33.606, de 25 de maio de 2020, que altera a estrutura e aprova o Regulamento desta Secretaria,
RESOLVE DESIGNAR, o servidor FRANCISCO OSCAR NOGUEIRA, matrícula: 300080-1-4, ocupante do cargo de Coordenador de Atração de
Negócios de Inovação Tecnológica, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços e Inovação
desta Sedet, no período de 28/05/2022 a 11/06/2022, em decorrência de viagem internacional. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO TRABALHO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO – SEDET.; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341
– Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pessoa Anta, nº 218, Centro, Fortaleza-CE,
CEP: 60.060-188; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 0837479/2018 artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993.; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a Substituição do Gestor do Contrato nº003/2018, com alteração da cláusula vigésima
primeira.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: . Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato
ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo.; XII - DATA: 27 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Montenegro
Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Douglas Marcos da Silva Representante da Empresa Wipro do Brasil Serviços Ltda.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO – SEDET; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-
341 – Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.; V - ENDEREÇO: na SCN Quadra 05, Bloco
A, nº. 50, Torre Norte, Sala 617 – Edifício Brasília Shopping – Asa Norte, CEP: 70.715-900, Brasília - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos
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