DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
ORDEM
CNPJ
ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - OAF
MUNICÍPIO
PONT. FINAL
SITUAÇÃO
83
30.344.860/0001-03
ASSOC. COMUN. DOS AGRICULTORES(AS) DE PIEMONTE
CHORÓ
395
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
84
34.470.805/0001-10
ASSOC. COMUN. DE VILA SAO JOAO
APUIARÉS
395
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
85
12.434.063/0001-35
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E 
APICULTORAS DE QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
395
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
86
02.026.683/0001-81
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FATIMA 
DO SÍTIO CARNAÚBA E DOS PESCADORES DO AÇUDE PATÚ
SENADOR POMPEU
395
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
87
01.696.113/0001-36
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES 
RURAIS DE SEGREDO
ARATUBA
390
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
88
29.315.917/0001-67
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA SERRA DO SEGREDO
ARARIPE
390
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
89
01.606.216/0001-68
ASS. DOS PROD. RURAIS DE SÃO GONÇALO - BANABUIU
BANABUIÚ
390
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
90
01.020.735/0001-40
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
MORADORES DO SERROTE
TRAIRI
390
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
91
03.254.062/0001-18
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E 
PRODUTORES DE BARRA DO I
ACOPIARA
390
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
92
01.636.320/0001-03
ASSOC. COMUN. DOS ASSENT DO 
IMÓVEL VAZANTE DO CURU
CANINDÉ
390
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
93
08.831.888/0001-16
ASSOCIAÇÃO DE QUILOMBO CORREGO DE UBARANAS
ARACATI
385
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
94
05.468.079/0001-01
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BAIXAS
TAUÁ
385
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
95
02.921.132/0001-81
ASSOCIAÇÃO DOS (AS) AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO 
SÃO JOÃO DOS CARNEIROS CHORÓ CEARÁ
CHORÓ
385
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
96
29.725.503/0001-06
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA SERRA CIPRIANO
ARARIPE
380
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
97
02.568.045/0001-92
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 
COMUNITARIA DE BATATEIRA
CRATEÚS
380
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
98
10.792.245/0001-52
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
E AGRICULTORES DE BAIXO
JIJOCA DE 
JERICOACOARA
380
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
99
11.094.995/0001-13
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
FAMILIARES DE IBARETAMA
IBARETAMA
380
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
100
08.573.193/0001-81
AASOCIAÇÃO AURORENDE DE APICULTURA - ASSOAPI
AURORA
380
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
101
01.804.407/0001-34
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES 
DO ASSENTAMENTO DE VILA IPIRANGA
CANINDÉ
375
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
102
00.930.962/0001-40
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS 
AGRICULTORES DO RIACHO DO MEIO
QUIXADÁ
375
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
103
74.202.110/0001-72
SOCIEDDE CORAÇÃO DO MARIA
MERUOCA
375
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
104
13.843.105/0001-54
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES 
DO CONJUNTO KL E SITIO BELA VISTA
ICÓ
370
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
105
00.732.803/0001-30
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TATAJUBA
ICÓ
370
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
106
12.461.422/0001-43
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE FRADINHO
RUSSAS
365
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
TOTAL: 106 OAF’S
*** *** ***
CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL – CEDR.
RESOLUÇÃO CEDR Nº002/2022 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS 
MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE CLASSIFICADAS PARA AS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DOS 
SUBPROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº02/2021 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS – PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CEDR, no uso das competências que lhe são conferidas 
pelo Decreto n 25.700, de 07 de dezembro de 1999, publicado no DOE nº 457, de 10 de dezembro de 1999 e tendo em conta a competência do Conselho 
Estadual de Desenvolvimento Rural contida no Art. 5º, inciso XIV da Lei Complementar n.º 66 de 07 de janeiro de 2008, publicado no DOE de 07 de janeiro; 
CONSIDERANDO a necessidade de prezar pelo controle social e transparência do Edital de Chamada Pública n.º 02/2021 - SDA, que tem por objetivo a 
Seleção de Organizações da Agricultura Familiar para receber apoio técnico e financeiro, não reembolsável, para promover a inclusão social e produtiva de 
grupos prioritários (Quilombolas, Indígenas, Pescadores Artesanais, Atingidos por Barragens, Mulheres, Jovens, entre outros) para aumentar a segurança 
alimentar e nutricional e implementar iniciativas de geração de renda, através de maior produtividade, maior eficiência no uso da água e maior resiliência à 
mudança Climática e convivência com o semiárido CONSIDERANDO que o Comitê Análise e Elegibilidade do Componente 1 –Inclusão Econômica Susten-
tável – Projeto São José III – Fase II, constituído através da Portaria nº. 227/2020 – SDA, cumpriu todas as etapas do Edital, bem como procedeu à análise e 
divulgação do resultado final das Manifestações de Interesse classificadas para as etapas de implantação dos subprojetos; CONSIDERANDO que o Banco 
Mundial emitiu “não objeção” autorizando a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA / Projeto São José III – 2ª Fase a dar continuidade ao processo para 
seleção de 40 (quarenta) Organizações da Agricultura Familiar – OAF, de forma a atingir a meta prevista no Acordo de Empréstimo nº 8986 – BR. Resolve:
Art. 1º – Homologar o Resultado Final de mais 22 (vinte e duas) Manifestações de Interesse Classificadas para as Etapas de Implantação dos 
Subprojetos do Edital de Chamada Pública nº. 02/2021 – SDA, que tem por objetivo a Seleção de Organizações da Agricultura Familiar para Inclusão Social 
e Produtiva - Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito do Acordo de Empréstimo BIRD n.º 8986 – 
BR, conforme relação anexa.
Art. 2º - A Homologação não garante o recebimento do benefício pleiteado, tendo em vista que as Manifestações de Interesse classificadas serão 
submetidas as etapas de implantação. O que garantirá a participação e a efetivação dos investimentos, será o desempenho e os resultados alcançados ao 
longo das etapas de implantação.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOE.
Fortaleza – Ceará, 21 de abril de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETÁRIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO I – RESULTADO FINAL DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE CLASSIFICADAS PARA AS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DOS 
SUBPROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº02/2021 – SDA - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA.
9ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE CLASSIFICADAS PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DOS SUBPROJETOS
ORDEM
CNPJ
ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
MUNICÍPIO
PONT. FINAL
SITUAÇÃO
1
03.776.755/0001-70
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JUAZEIRO
TABULEIRO 
DO NORTE
550
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
2
00.877.130/0001-07
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAPUIO
TABULEIRO 
DO NORTE
550
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO
3
22.329.666/0001-20
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DA VILA PRODUTIVA VASSOURAS
BREJO SANTO
550
CLASSIFICADA PARA AS ETAPAS DE 
IMPLANTAÇÃO DE SUBPROJETO