DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº114 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS E SISTEMA DE
FOSSA SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO, da Escola EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias, a partir de 12/05/2022
até 09/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de MAIO de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE, Renan Lucas Aguiar Rosário Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA SILVANE DE SOUZA LEITE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03764273/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA E. M ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.633.615/0001- 09, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) ALESANDRE ROBERTO CARNEIRO LOPES JUNIOR; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 07/2021 publicado no DOE de 22/12/2021, de acordo com o processo nº 037642732022, e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II , da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo REFORMA QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE
20 PILARES, RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ÁGUA DA ESCOLA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE MURO DA ESCOLA, ATERRO DE
FOSSA ANTIGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta Dias) dias, a partir de 15 de Abril de 2022 até 13 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS -
CONTRATANTE, ALESANDRE ROBERTO CARNEIRO LOPES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA, 02 - JOÃO PEREIRA DA SILVA MOTA. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04296370/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0480-80, FORTALEZA-CE, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMPACTA CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 06.281.945/0001-05, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo César Lemos Dourado; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2021 publicado no DOE de 28/10/2021 e de acordo com o
processo nº 04296370/2022 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a execução de CONSTRUÇÃO
DE COZINHA E REFEITÓRIO, da EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS) dias, a partir de 29/05/2022 até 26/08/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO
BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, Paulo César Lemos Dourado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUISA DA SILVA FERREIRA,
02- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03906566/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0371-26, CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO:
IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Jhonathan Holanda Oliveira; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0010/2021, publicado no DOE de 14/02/2022 e de acordo com o processo nº 03906566/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA,
da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/05/2022 até 05/07/2022. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio
Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THAMIRES XIMENES ALVES, 02
- JANAINA GOMES DE ARAÚJO. Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04462149/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO , CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 44.914.835/0001-22, Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS – IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO PROGRAMA
INTELIGENTES 2022, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: Grupo 1 (itens 1 ,2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 ( trezentos e sessenta e cinco)dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.016,00 ( onze mil e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.01.3390 39.11000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 27 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Victor Hugo Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LUIS CARLOS FELIX DE MATOS, 02 - PRICILA KELY SILVINO DOS SANTOS. Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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