DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº05324190/2022 - INÍCIO
LOTE 231/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PATRICIA JANYNNE DE SOUZA - CPF: 44515154320 - MATRÍCULA: 22200180968132 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;VERA 
LUCIA ALVES SANTOS ARAUJO - CPF: 93397054320 - MATRÍCULA: 22200180968124 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112225113 - NOME SUBSTITUÍDO: VERINHA ALDERINA LEITE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/05/2022 a 27/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3749,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.002,08 ( NOVE MIL E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEMTI 
VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 232/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARLUCIA MARCELINO DOS SANTOS - CPF: 91389232387 - MATRÍCULA: 22200180968108 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;VAGNER SALES DOS SANTOS - CPF: 02247393365 - MATRÍCULA: 22200180968116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.724,46 ( NOVE MIL E SETECENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05327040/2022 - INÍCIO
LOTE 447/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAYANE NOGUEIRA PAZ - CPF: 06034605342 - MATRÍCULA: 22200180968086 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/05/2022 a 19/08/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;RAYANE NOGUEIRA PAZ - CPF: 06034605342 - MATRÍCULA: 22200180968094 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330315 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA TAMIRES MORAIS 
GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/04/2022 a 25/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.495,68 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05327695/2022 - INÍCIO
LOTE 563/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SAMIRA JORGE DE ARAUJO - CPF: 22018905368 - MATRÍCULA: 22200180968078 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.002,03 ( OITO MIL E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO 
FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 564/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEAN RAMYRES ROCHA AQUINO - CPF: 62275810382 - MATRÍCULA: 2220018096806X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RENATA ALVES ROLIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.830,91 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS E TRINTA 
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NºDO PROCESSO: 11239636/2021 E 03485676/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº101/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº473.400.533-87, RG nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.977.044/0001-15, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), LUIZ 
ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO, portador(a) do(a) RG nº2000029038350 SSP CE e CPF/MF Nº011.253.863-04, resolvem firmar o presente 
Convênio. OBJETO: Implantação de bolsas para professores e aquisição de equipamentos no Município de Missão Velha – CE, através do Pacto Pela 
Aprendizagem, conforme Plano de Trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93, Lei Complementar Estadual