DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº114 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 0006/2022-DETRAN- O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR AMANDA CAVALCANTE DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Auditoria, integrante da estrutura
organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DALBA DE OLIVEIRA LIMA, em virtude de
Férias, no período de 17 de Janeiro de 2022 a 26 de Janeiro de 2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0013/2022-DETRAN- O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ATHILA VIEIRA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo Técnico e de Sinalização de Trânsito , integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular LORENA SAMPAIO MARTINS, em virtude de Férias, no período de 08 de Março de 2022
a 17 de Março de 2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 30 de março de 2022.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0017/2022-DETRAN- O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DAS GRACAS ELIZEU, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Recursos Humanos, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 12 de Abril de
2022 a 21 de Abril de 2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) KEROLINY MARIA PERDIGAO
HONORATO, matrícula 30013514, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza,
30 de maio de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RENATA PEREIRA MENEZES, matrícula
30014715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 09 de Maio de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA CONJUNTA SEMA/SEDUC Nº71/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Estadual nº
16.290/2017, publicada no DOE do dia 24 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Selo Escola sustentável e concede o Prêmio Escola Sustentável,
estabelece a composição do Comitê Gestor do Selo Escola Sustentável, que será de 4(quatro) servidores de carreira, sendo 2(dois) representantes da Secre-
taria do Meio Ambiente – SEMA e 2(dois) representantes da Secretaria de Educação, bem como por 1(um) representante da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 1(um) representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, 1(um) representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente e 1(um) representante do Conselho de Educação Estadual; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os MEMBROS titulares e os respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Selo Escola Sustentável, para disciplinar por
Resolução a metodologia de avaliação do Selo Escola Sustentável, bem como os critérios de participação, premiação, entrega e demais aspectos pertinentes
ao Prêmio Escola Sustentável, conforme os incisos e alíneas abaixo: I – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA: a) Membro Titular:
Ulisses José de Lavor Rolim, Coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social, matrícula nº 3001051-5; Suplente: Hermógenes Henrique Oliveira
Nascimento, Orientador de Célula de Política da Fauna, matrícula nº 3001441-3; b) Membro Titular: Sérgio Augusto Carvalhedo Mota, Orientador de Célula
de Educação Ambiental, matrícula nº 3001031-0; Suplente: Milton Alves de Oliveira, Orientador de Célula de Articulação Social, matrícula nº 3001021-3.
II – Representantes da Secretaria de Educação – SEDUC: a) Membro Titular: Titular: Lindalva Costa da Cruz, matrícula nº 063936-1-6; Suplente: Hélia Maria
Duarte Viana, matrícula nº 120507-1-2; b) Membro Titular: Tamara da Cunha Gonçalves matrícula nº 302134-1-6; Suplente: Silvia Maria Vieira dos Santos,
matrícula nº160011-1-2. III – Representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará: a) Membro Titular: Acrísio Sena, Deputado Estadual; Suplente: Walter Cavalcante, Deputado Estadual. IV – Representantes da Comissão de Educação
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: a) Membro Titular: Queiroz Filho, Deputado Estadual; Suplente: Guilherme Landim, Deputado Estadual.
V – Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA: a) Membro Titular: Artur José Vieira Bruno, Presidente; Suplente: Carlos Alberto
Mendes Júnior, Vice-Presidente; VI – Representantes do Conselho Estadual de Educação: a) Membro Titular: José Airton Araújo, matrícula nº 107842-1-2;
Suplente: Sebastião Teoberto Mourão Landim, Conselheiro da Câmara da Educação Básica, matrícula nº 69704-1-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta SEMA/SEDUC nº 133/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado, em 16 de dezembro de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza/CE, 17 de maio de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Eliane Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMA Nº05/2022
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA, no uso de suas atribuições legais, torna público o chamamento para cadastramento dos pescadores
(as) e marisqueiros (as), para fins de controle e monitoramento da atividade pesqueira e marisqueira no trecho que vai desde a Barragem do Rio Cocó até
a sua Foz, no Parque Estadual do Cocó.
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