DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DORENICE ALBUQUERQUE FERNANDES
ORIENTADOR DE CELULA
300287-3-2
15,00
21
315,00
ELISABETE DE ALMEIDA GOMES COSTA
ARTICULADOR
300290-2-X
15,00
21
315,00
WANDERLEY GRADELA FILHO
COORDENADOR COPED
300290-4-6
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de MAIO / 2022 . ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
30000005
15,00
13
195,00
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JUNHO / 2022 . ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESDO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
30000005
15,00
21
315,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
DECIMO QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC
PROCESSO: Nº05080746/2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo art. 4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos Nº10391963/2020 
e Nº05080746/2022, e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o 
DECIMO SETIMO resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, lançando com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 
de dezembro de 2018, publicada no DOE de 11 de dezembro de 2018 e no art. 25 caput da Lei Nº8.666/93, com alterações posteriores, tendo como objeto o 
Credenciamento de Pessoas Jurídicas na cidade de Fortaleza/Ceará para prestação de Serviços de Saúde aos usuários do ISSEC, e DECLARAR selecionada 
e autorizada ao credenciamento as entidades e empresa habilitadas e classificadas pela Gerência de Credenciamento - GECRED/DITES deste Instituto, com 
respaldo no art. 43, inciso VI, da Lei Nº8.666/93, combinado com o item 4, subitem 4.5, do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, a seguir 
relacionada: CCO - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA – CNPJ Nº02.572.726/0001-24 CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR 
– CLDO – CNPJ Nº04.188.811/0001-19 DIA MEDICINA AVANÇADA LTDA – CNPJ Nº41.3401720003-53 LABLUZ SERVICOS LABORATORIAIS 
LTDA – CNPJ Nº21.245.728/0001-53 LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS VIDALLE LTDA – CNPJ Nº31.056.150/0001-40 LABORATORIO 
DE PATOLOGIA COSTA NOGUEIRA & TAVORA LTDA – CNPJ Nº11.402.100/0001-60 LABOVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 
LTDA – CNPJ Nº07.018.138/0001-67 MIGUEL RICARDO BARBOSA MORAES – CNPJ Nº05.705.402/0001-05 SM SAUDE E IMAGEM LTDA – CNPJ 
Nº41.999.688/0001-42 SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS – CNP Nº07.018.138/0001-67 SUERLY FARIAS DE FREITAS – ME – CNPJ 
Nº33.913.447/0001-00 Publique-se e pratique-se os demais necessários ao credenciamento. Fortaleza 25 de maio de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002/ISSEC
PROCESSO: Nº01800270/2021
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, observado o disposto nos autos do 
PROCESSO VIPROC Nº01800270/2021, constando a inexistência de qualquer vício ou ilegalidade no procedimento e certificando-se de que a licitação 
epigrafada transcorreu com obediência à legislação pertinente, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002/
ISSEC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA O DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PROPOSIÇÃO DE 
MELHORIAS, DESENHO, REDESENHO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, COM APLICAÇÃO DE 
MODELO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS PARA AS INFORMAÇÕES QUE SUPORTAM A EXECUÇÃO DESTES PROCESSOS ADMINISTRA-
TIVOS, CONFIGURANDO UM NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do referido Edital, em favor da Empresa, PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº10.483.942/0001-21, 
declarada VENCEDORA para o ITEM 01 do referido pregão com proposta no valor anual de R$ 219.999,96(duzentos e dezenove mil novecentos e noventa 
e nove reais e noventa e seis centavos), e conforme homologado e adjudicado no Sistema da Central de Licitações do Estado pelo Exmo. Procurador-Geral 
do Estado, com respaldo no item 18, subitens 18.1 e 18.2 do Edital, no art. 4º, incisos XXI e XXII da Lei Nº10.520, de 17 de Julho de 2002, combinado com 
os incisos III e IV do art. 12 do Decreto Nº33.326, de 29 de outubro de 2019, e art. 43, inciso VI da Lei Nº8.666/93 Publique-se e pratique-se os demais atos 
necessários à contratação. Fortaleza 24 de maio de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002/ISSEC/DPLAG
PROCESSO: N04074279/2021
O Superintendente do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, observado o disposto nos autos do PROCESSO 
VIPROC Nº.04074279/2021, constando a inexistência de qualquer vício ou ilegalidade no procedimento e certificando-se de que a licitação epigrafada 
transcorreu com obediência à legislação pertinente, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.20220002/ISSEC/
DPLAG, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS 
EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CLT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO 
E DE GESTÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do referido Edital, em favor da Empresa, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ Nº.10.533.966/0001-48, declarada VENCEDORA para o ITEM 01 do referido pregão com proposta no valor total global de R$ 1.414.598,28(um 
milhão, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), e conforme homologado e adjudicado no Sistema da Central 
de Licitações do Estado pelo Exmo. Procurador-Geral do Estado, com respaldo no item 18, subitens 18.1 e 18.2 do Edital, no art. 4º, incisos XXI e XXII da 
Lei Nº.10.520, de 17 de Julho de 2002, combinado com os incisos III e IV do art. 12 do Decreto Nº.33.326, de 29 de outubro de 2019, e art. 43, inciso VI da 
Lei Nº.8.666/93 Publique-se e pratique-se os demais atos necessários à contratação. Fortaleza 27 de maio de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
 SUPERINTENDENTE