DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº328/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº122/2022 - 1˚ Termo Aditivo ao Contrato Nº328/2021 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, do outro, a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – SAAE, para os fins que nele se declaram; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/SESA/
HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, Nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.020-292; IV - CONTRATADA: Empresa SAAE – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU; V - ENDEREÇO: Sede na Rua Engenheiro Wilson Correia Lima, Nº772, Térreo, Sede, Iguatu/CE, 
CEP 63.500-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº25/2021 c/c o inciso II do artigo 57 c/c §8º do art. 65 da Lei Federal 
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio 
de 2022, o Contrato Nº328/2021, que tem como objeto a contratação, por meio de Inexigibilidade de licitação, do Serviço Público de Abastecimento de 
Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, em atendimento ao município de Iguatu/Ce, para atender as necessidades de abastecimento de água tratada e serviço de 
coleta de esgoto sanitário para o HEMOCENTRO REGIONAL DE IGUATU, visto que o SAAE é detentora exclusiva do serviço no referido Ente Municipal. 
Subcláusula primeira: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 5989 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 5990 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; IX 
- VALOR GLOBAL: 27.000,00 (vinte e sete mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; 
XII - DATA: 05/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco Aldemir Alves Amorim.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº260/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº419/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/CEO CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, Nº288, Centro, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S/A; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, n° 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal 
Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir 
de 20 de maio de 2022, ao Contrato Nº419/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equi-
pamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo 
Aditivo na quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir de 20 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Aragão Sales Cavalcante, Jefferson Leandro dos Reis Fernandes E Luciano Rodrigo Weiand.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº437/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº256/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº437/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo Nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONTRTUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, 376, casa A - Tirol, Natal/RN; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo 
tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de maio de 2022, o contrato Nº437/2021,cujo objeto é a contratação dos serviços 
comuns de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações fisicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizada na Região Metropolitana de Fortaleza e nos municípios listados no anexo I - Termo 
de referência e na proposta da contratada.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de maio de 2022; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.05.2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa, Francisco Quintino Vieira 
Neto e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2022 TERMO DE AJUSTE Nº0001/2020
I - Doc. Nº15/2022 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº0001/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de maio de 
2022, com término em 16 de novembro de 2022, do Termo de Ajuste Nº0001/2020, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENE-
FICIÁRIO, visando a construção de academia comunitária de saúde no município de Jijoca de Jericoacoara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal Nº8.666/1993; na Lei Complementar Nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Nº122/2013 e pela 
Lei Complementar Nº178/2018; no Decreto Estadual Nº28.841/2007; no Decreto Estadual Nº32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláu-
sulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de maio de 2022, com término em 16 de 
novembro de 2022; VI – DATA: 19/05/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Lindbergh Martins.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00336
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIMED INDÚSTRIA S.A; EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMA-
CÊUTICA CEARENSE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220250 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº00140570/2022. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CIMED INDÚSTRIA S.A; ITEM: 7; 372874 - ENALAPRIL MALEATO, 
20 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 31.446.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0490; EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 10380510 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), FRASCO 20 ML, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 
UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 36.620,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,3480; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 2; 
8194410 - CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 255.980,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,2475; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 3; 483523 - CLORAMBUCILA, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, 2 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 15.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2100; ITEM: 9; 375668 - LACTULOSE, 
667 MG/ML, XAROPE, FRASCO 120 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 62.910,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5800; SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; ITEM: 6; 375033 - DOMPERIDONA, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO