DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  | ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº215/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; PARÁGRAFO ÚNICO – 
A CONTRATADA fornecerá o item 01 a seguir de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação n° 18/2022 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.213,57 (dois mil, duzentos 
e treze reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9113 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 10762 – 24200
184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 1157 – 24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022; 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Lucas Aguiar Frota.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa ELETROSPITALAR COM. E ASS. TEC. LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento, Capela, Cabine de Fluxo Laminar para Preparo 
de Nutrição Parenteral Total (NPT), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA, conforme contido no contrato Cláusula Única: A CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211618 
– SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 
(dezoito mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10801-24200204.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40. 
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Clistones Livio Pedreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 286/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição Nutrição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210495 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.733,20 (dezoito mil e setecentos e trinta e três reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 316/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa GRIFOLS BRASIL LTDA. OBJETO: Serviço de Locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento 
de reagentes e insumos para realização de testes pré-transfusionais e prova de compatibilidade para o Laboratório de Imunohematologia, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº– 20211399 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.560.707,00(Três milhões, quinhentos e sessenta mil e setecentos e sete reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
183345 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 06068 – 24200424.10.302
.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 10930 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 10931 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.7
0.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Priscila Pereira da Silva e Roberto Antunes de Mattos.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº363/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: EQUIMED EQUI-
PAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 26/2021 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a 
aquisição de aspiradores para rede de vácuo, através dpe financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de complexidade terciária que visa atender a Macrorregião Litoral Leste/Jaguaribe, onde o mesmo será implantado conforme 
planejamento decorrente do modelo assistencial da Unidade, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
37.386,00 (trinta e sete mil e trezentos e oitenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; SIGNA-
TÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Sérgio Edelberto Valério Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 387/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CIRURGICA MONTEBELLO 
LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos (eletrólitos e sol. Injetáveis) – PLS 060/2021, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 12391/2021 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.036,82 (trinta e cinco 
mil, trinta e seis reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 24200744.10.302
.631.20323.03.339030.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira De Castro e Mirela da Fonte Oliveira;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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