DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº429/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SIEMENS HEAL-
THCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo em vista a ARP Nº097/2021, decorrente do Pregão Eletrônico Nº04/2020, 
vigente para a Secretaria da Saúde do Estado do Maranhão; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamentos Médicos 
Hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Refe-
rência e Edital. A aquisição é oriundo dos equipamentos registrados na ARP Nº097/2021. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado 
no preâmbulo, a Ata de Registro de Preços Nº097/2021 e a proposta vencedora, independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.823.333,33 (cinco milhões, oitocentos e vinte e três mil, trezentos e 
trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Livia Maria 
Oliveira de Castro e Cláudio Vieira de Souza.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 101/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 29.622,40; PROCESSO Nº: 03539091/2022 / 
VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento TRIFLURIDINA 15 MG + TIRIPACILA (CLORIDRATO) 6,14 COMPRIMIDO 
REVESTIDO LONSURF 15MG e 80 (oitenta) comprimidos de TRIFLURIDINA 20 MG + TIRIPACILA (CLORIDRATO) 8,19 COMPRIMIDO 
REVESTIDO LONSURF 20 MG, a fim de atender paciente diagnosticado com CÂNCER DE CÓLON (CID-10;C18.9), proveniente de decisão judicial 
proferida em desfavor do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Esta Secretaria esta Secretaria realizou a publicação de duas cotações eletrônicas (2022/10823 
e 2022/11167), cujas situações restaram fracassadas por apresentação de propostas superiores ao estimado. Cumpre ressaltar que não existe pregão eletrônico 
em andamento ou ata de preços referente à aquisição do referido medicamento VALOR GLOBAL: R$ 29.622,40 ( vinte e nove mil, seiscentos e vinte e 
dois reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
IV, do art. 24, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A, DISPENSA: 27/05/2022 - Irene Dantas de 
Medeiros Alves RATIFICAÇÃO: 27/05/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2022
I - Doc. Nº02/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANINDÉ; II - OBJETO: Conjunção 
de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa de morta-
lidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; IV 
- VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia, Vânia Maria Cavalcante de Sousa E Maria do Rozario Araújo Pedrosa Ximenes .
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2022
I - Doc. Nº03/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ; II - OBJETO: 
Conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as 
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar 
alta taxa de mortalidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias 
crônicas); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e 
condições; IV - VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia, Ricardo José Araújo Silveira e Vânia Maria Cavalcante de Sousa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/2022
I - Doc. Nº04/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM; II - OBJETO: 
Conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças 
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa 
de mortalidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; 
IV - VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Vânia Maria Cavalcante de Sousa e Cirilo Antônio Pimenta Lima.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2022
I - Doc. Nº05/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO; II - OBJETO: Conjunção 
de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa de morta-
lidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; IV 
- VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Ícaro Tavares Borges e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº06/2022
I - Doc. Nº06/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE HORIZONTE; II - OBJETO: 
Conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças 
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa 
de mortalidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; 
IV - VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 31/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Ícaro Tavares Borges e Manoel Gomes de Farias Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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