DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15025
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212606 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº10838668/2021 – 05075971/2022 (PARCIAL). 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 5; 455625 - 
DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 180.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ITEM: 6; 
1085156 - CARBAMAZEPINA, 20MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 161.620,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,0600; ITEM: 7; 1180700 - OXCARBAZEPINA, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 100ML, 60MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; 
QUANT.: 20.370,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 2; 1258900 - COMPLEXO B, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 445.625,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0840; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20212606; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTEC-
NOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição 08 (oito) kits de calibração para o equipamento de amplificação e detecção qualitativa do vírus SARS-CoV2 pelo 
método RT-QPCR, causador da infecção COVID-19, em amostras respiratórias para suprir o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade 
de Licitação n° 127/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
25.045,00 (vinte e cinco mil e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15634 – 24200424.10.302.631.2100
1.03.33903000.1.01.00.0.30 15796 – 24200424.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022 SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Gustavo Abrex Avelar.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº41/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; CONTRA-
TADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211840 – SESA/HSM, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; OBJETO: Aquisição de material de consumo (condicionador, shampoo e pente para cabelos), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.472,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200234.1
0.302.631.20077.03.339030.2.9100.1.3 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Karla Karoline Fontes Meneses.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. OBJETO: aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (ETIQUETAS) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210722 – SESA/ HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.283,00 (mil e duzentos e oitenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Arthur Henrique de Almeida Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº213/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; 
CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Mate-
riais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01 a seguir de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa 
de Licitação n° 18/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
221,35 (duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4385 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.
1.30; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Lucas Aguiar Frota.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01 a seguir de acordo 
com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação n° 18/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.549,50 (hum mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1237 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 5976 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA 
DA ASSINATURA: 30/03/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Lucas Aguiar Frota.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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