DOE 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  | ANO XIV Nº114  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº07/2022
I - Doc. Nº07/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACATUBA; II - OBJETO: 
Conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças 
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa 
de mortalidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; 
IV - VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Ícaro Tavares Borges e Carlomano Gomes Marques.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº08/2022
I - Doc. Nº08/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI; II - OBJETO: Conjunção 
de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa de morta-
lidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; IV 
- VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Mere Benedita do Nascimento e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº09/2022
I - Doc. Nº09/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; II - 
OBJETO: Conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para 
as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar 
alta taxa de mortalidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias 
crônicas); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e 
condições; IV - VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia, Mere Benedita do Nascimento e José Maria de Oliveira Lucena.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2022
I - Doc. Nº10/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA; II - OBJETO: 
Conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças 
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa 
de mortalidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; 
IV - VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Mere Benedita do Nascimento e José Vanderley Nogueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2022
I - Doc. Nº11/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUSSAS; II - OBJETO: Conjunção 
de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa de morta-
lidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; IV 
- VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Mere Benedita do Nascimento e Sávio Gurgel Nogueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº12/2022
I - Doc. Nº12/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMOCIM; II - OBJETO: Conjunção 
de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa de morta-
lidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; IV 
- VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Mônica Souza Lima e Maria Elizabete Magalhães.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº13/2022
I - Doc. Nº13/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS; II - OBJETO: Conjunção 
de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implantar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis (DCNT), a fim de nortear as políticas em saúde pública. A inclusão deste município justifica-se por esse apresentar alta taxa de morta-
lidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias crônicas); III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, tendo em vista o Processo n° 00074683/2021 e o constante nas seguintes cláusulas e condições; IV 
- VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 05 (cinco) anos; V - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2022; VI - SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia, Mônica Souza Lima e Marcelo Ferreira Machado.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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