DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 2 Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, em 31 de 
maio de 2022.  
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:80FD8584 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 30/2022 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal 
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – 
Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Servidora JOSYANNE GOMES 
ALENCAR, 
ocupante 
do 
Cargo 
de 
ASSESSORA 
DE 
COMUNICAÇÃO, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder 
Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Gabinete da Presidência, em 31 de Maio de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara  
  
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:FB60EEDA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 31/2022 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal 
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – 
Regimento Interno; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Senhor RICARDO JUSTINO DOS 
SANTOS, portador do documento de identidade RG Nº 2008484648-
2, expedido por SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) sob nº. 
614.025.653-48, para o exercício do Cargo de Comissão de 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, do Quadro de Pessoal 
Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Gabinete da Presidência, em 1º de Junho de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara  
  
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:154953A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°437/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA CRISTINA BEZERRA DE 
LIMA, portadora de CPF:604.006.773-00, RG:2009097073665, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR 
DE APOIO OPERACIONAL, a partir da data de 01 DE JUNHO 
DE 2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem 
como com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:2E561F2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°438/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA GILVANIA DA SILVA 
ANDRADE, portadora de CPF: 063.598.553-56, RG: 2008055266-2, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR 
DE APOIO OPERACIONAL, a partir da data de 01 DE JUNHO 
DE 2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem 
como com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A7B926B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°439/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve:  

                            

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