DOMCE 02/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2967 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art.1°. NOMEAR o Sr. VICTOR HENRIQUE FERREIRA DOS 
ANJOS, portador de CPF: 089.287.613-10, RG:2017132679-7, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO a partir da data de 01 DE 
JUNHO DE 2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem 
como com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:7D494C82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°440/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. EDUARDO DE SOUSA GONÇALVES, 
portador de CPF:075.315.373-46, RG:2008781031-4, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO 
SETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO, 
PUBLICIDADE 
E 
MARKETING a partir da data de 01 DE JUNHO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto 
no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:916BC04A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 036/2022 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO 
GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
Senhor 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO 
MUNICIPAL, 03 (três) diárias para FORTALEZA - CE, nos dias 
31 de maio e 01 e 02 de junho de 2022, a fim de tratar assuntos de 
interesse do Município de Altaneira junto a Governadora Izolda Cela; 
A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará localizado na Av. 
Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE e a 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizado na Av. Alberto 
Craveiro, 2775 - Térreo - Castelão,Fortaleza - CE. 
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$1.800,00(mil e oitocentos reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de Junho de 2022 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:2006029102707, SSPDS/CE 
CPF N°:170.745.808-13 
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, 237, 
CENTRO ALTANEIRA  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:75EA5477 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO 
CONTRATUAL CONTRATOS 2019.06.14. 
 
AVISO DE INTENÇÃO E CONVOCAÇAO PARA RESCISÃO 
CONTRATUAL 
CONTRATOS 2019.06.14.1 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – o Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte 
comunica a INTENÇÃO DE RESCIÇÃO CONTRATUAL, assim, 
convoca a empresa: M. A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI - 
ME, para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a RESCISÃO 
AMIGÁVEL dos Contratos 2019.06.14.1, ou apresentar contra 
razões de acordo com art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 
8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NOS TERMO 
DO CONVÊNIO Nº 159/CIDADES/2018, com Fulcro nos Artigos 
78 e 79 da Lei 8.666/1.993, face a necessidade de realização das 
Contratações advindas do Tomada de Preços 2019.03.07.1. Mais 
Informações no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da 
Prefeitura: Rua JoãoBatista Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte - 
Ceará.  
  
ANTONINA DO NORTE-CE, 30 de Maio de 2022. 
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA,  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7A75597C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 81/2022 ARACOIABA-CE,26 DE ABRIL DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,